A Polícia Militar de Patos foi acionada na tarde da última terça-feira (6), para atender uma ocorrência de maus tratos a animais, no bairro das Sete Casas. De acordo com informações repassadas por testemunhas, uma mulher identificada como Maria da Luz Gomes de Souza, de 39 anos, havia jogado dois gatos recém-nascidos no chão.
Na ação de crueldade, dois gatos morreram e um ficou levemente ferido. Uma guarnição foi ao local, constatou a veracidade das informações e conduziu a suspeita à delegacia de Polícia Civil para serem aplicadas as medidas necessárias que necessita o caso.
Pena
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Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu. O crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98.
Fonte: FOLHA PATOENSE
Créditos: Polêmica Paraíba
