Paraíba - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, nesta semana, o relatório da sindicância realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande sobre a morte de um bebê e, posteriormente, da mãe, após complicações em um parto realizado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em março deste ano.
O documento recomenda a instauração de procedimento disciplinar contra agentes públicos envolvidos no caso, o afastamento cautelar de dois profissionais de saúde e o envio das conclusões às autoridades responsáveis pelas esferas administrativa e criminal.
Apesar de não emitir um juízo conclusivo sobre a existência de erro profissional, o relatório reconhece a necessidade de provas técnico-periciais mais aprofundadas, que estão sendo produzidas por outras instâncias investigativas. O conteúdo foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande, que acompanha o caso.
De acordo com a promotora Adriana Amorim, o procedimento segue em sigilo e, por esse motivo, não podem ser divulgados detalhes adicionais sobre a apuração conduzida pelo Ministério Público.
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Relembre o caso
A investigação teve início em março, quando uma gestante deu entrada no Isea para dar à luz e, segundo relato do pai da criança, recebeu uma superdosagem de medicamento para indução do parto. O bebê morreu durante o procedimento e, devido a complicações, a mãe perdeu o útero e precisou ser transferida para outra unidade hospitalar de Campina Grande, onde faleceu dias depois.
Na época, mesmo sem ter sido formalmente provocado por familiares, o Ministério Público instaurou uma notícia de fato para apurar uma possível negligência médica e violência obstétrica. Dentre as diligências determinadas, estavam a solicitação de sindicâncias junto à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Além do MPPB, o caso também é investigado, de forma paralela, pela Polícia Civil, CRM, Coren e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Investigação de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis. A Polícia Civil aguarda os resultados de laudos periciais, incluindo exame toxicológico e análise técnica do útero da gestante, para concluir o inquérito.
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