Paraíba - A pedido da Justiça Eleitoral da Comarca de Pocinhos, a Polícia Federal, por meio de investigação, revelou o uso de um perfil anônimo no Instagram — @opovotemsemprerazao —, para influenciar o processo eleitoral na cidade de Montadas, PB.
Na ocasião, a conta acabou sendo utilizada para atacar adversários e promover indevidamente as candidaturas de Romero Martins e Edivânia Porto, supostamente, operava em clara violação às normas eleitorais e à Constituição.
Formalizada no dia 22 de agosto de 2024, a representação ocorreu pela Coligação Por Amor a Montadas, após a escalada de ataques e conteúdo de campanhas antecipada pelo perfil.
Diante da gravidade dos fatos, a juíza Carmem Helen Agra de Brito determinou à Meta (controladora do Facebook e Instagram) a quebra de sigilo da conta, sob pena de multa de até R$ 100 mil.
Detalhes das investigações
Por outro lado, a Polícia Federal identificou que o número de telefone vinculado 98670-7964 — está registrado em nome de José Romildo Gonçalves, que é o atual Secretário de Assistência Social de Montadas. Este, sendo o braço direito do prefeito Romero Martins.
Além disso, houve a localização de endereços vinculados aos investigados em Montadas e Campina Grande, incluindo um apartamento no bairro do Bodocongó supostamente pertencentes ao prefeito e ao secretário, que apontam para uma atuação regionalizada e estrutura operacional para os ataques digitais.
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Acima de tudo, as autoridades registraram a conta de e-mail [email protected], associada ao cadastro da página, cujo conteúdo ainda está sendo analisado mediante solicitação de dados à Google.
Para a Coligação Por Amor a Montadas, a conduta viola diretamente o art. 57-D da Lei nº 9.504/97, que proíbe o anonimato durante a campanha eleitoral, bem como o art. 5º, inciso IV da Constituição Federal, como forma de proteger o debate público legítimo.
Conforme a legislação atual, as infrações podem configurar crimes de propaganda antecipada, calúnia eleitoral, difamação, injúria virtual e falsidade ideológica, com penas que variam de multas à reclusão de até cinco anos.
A depender da gravidade e da compreensão da Justiça Eleitoral, o caso pode ser classificado como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Em suma, Romero Martins, Edivânia Porto, José Romildo e outros já respondem a uma AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A medida pode gerar a cassação dos envolvidos.
O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, recebeu a notificação e já acompanha os casos. A população local acompanha a AIJE com atenção, visto que sua consequência deve impactar diretamente no cenário político municipal.
