Paraíba - A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, revela um prejuízo superior a R$ 126 milhões causado por um esquema de fraudes contra mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A nova fase da Operação Retomada foi deflagrada nesta sexta-feira (16) e tem como alvos advogados, entidades associativas de fachada e um servidor do Judiciário estadual.
Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com diligências realizadas nos estados da Paraíba e São Paulo. A força-tarefa mobilizou cinco promotores de Justiça, 26 agentes do Gaeco, dois auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e 15 policiais civis.
O esquema, segundo os investigadores, funcionava como um “consórcio do crime institucionalizado”. Associações fictícias aliciavam aposentados — principalmente os mais vulneráveis — prometendo vantagens e assistência jurídica. Na prática, ofereciam empréstimos com juros abusivos disfarçados de mensalidades associativas, sem qualquer regulação do Banco Central.
Com os dados das vítimas, o grupo ingressava com ações coletivas em comarcas previamente escolhidas, onde havia conivência ou favorecimento. As ações tramitavam sob segredo de justiça, sem contraditório, sem participação do Ministério Público e com decisões rápidas, muitas vezes fundamentadas em documentos forjados. Assim, conseguiam legitimar descontos indevidos nos benefícios previdenciários.
Além das fraudes nos contracheques, o esquema atuava em outras frentes ilícitas, como:
Obtenção de liminares para remover registros negativos de devedores sem quitação das dívidas (“limpa nome”);
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Suspensão de empréstimos consignados, liberando artificialmente margem para novos contratos, mesmo sem quitação dos anteriores (“limpa margem”);
Manipulação de programas de milhagem, com reativação de pontos expirados para gerar lucros indevidos.
A primeira fase da operação, em dezembro de 2024, resultou no afastamento do juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, sob suspeita de facilitar o esquema com decisões direcionadas. Na ocasião, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos que embasaram o aprofundamento das investigações.
Até o momento, mais de R$ 10 milhões já foram bloqueados em contas bancárias das entidades investigadas. O Ministério Público segue apurando o envolvimento de outros agentes públicos e privados no esquema.
Blog do Anderson Soares
