Uma operação denominada “Saturação” interditou uma fábrica laticínios que produz duas famosas manteigas de terra da Paraíba: Manteiga da Terra Paulista e Caicó.
A ação ocorreu no município de Paulista e foi comanda pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Agevisa, Sefaz/PB, Sedap/PB e com as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
A empresa foi denunciada à Agevisa/PB por fabricar e comercializar como manteiga da terra, “creme vegetal” utilizando ingredientes inapropriados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.
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Além das infrações administrativas sanitárias, fiscais e consumeristas, há indícios de cometimento dos crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde, crime contra as relações de consumo e crime de publicidade enganosa ao fazer afirmação falsa ou enganosa e omitir informações relevantes sobre natureza, além do crime de Associação Criminosa cujas penas somadas variam entre 7 e 16 anos de reclusão e multa.
Fonte: Hyldinho
Créditos: Polêmica Paraíba
