Paraíba - O médico Fernando Cunha Lima, nesta sexta-feira(11), acabou sendo condenado a 22 anos de prisão pela Justiça da Paraíba. Dentre seus crimes, estupro de vulnerável contra duas crianças.
A denúncia do pediatra partiu do Ministério Público da Paraíba. Na sentença, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou que o réu cumpra, neste momento, a pena no regime fechado.
Hoje, Fernando está detido na Penitenciária Especial do Valentina. Já sobre as outras vítimas, houve a absolvição do réu, que de acordo com a sentença, contou com inexistência de provas suficientes.
Assim, o MPPB está analisando se vai recorrer das absolvições em questão. Por outro lado, o médico foi condenado a indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, somando R$ 200 mil.
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Para a fixação do valor, a Justiça teve como base a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do agente e a capacidade financeira do réu.
Por fim, o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), deve ser o responsável por corrigir monetariamente os valores levando em consideração o início da sentença. A partir disso, haverá o acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato.
Importante ressaltar, que as vítimas podem promover a execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.
