Após cinco anos de atuação junto à Secretaria de Educação da Paraíba, a Ágape Serviços e Construções LTDA divulgou nota oficial em que relata os desafios enfrentados durante o contrato, questiona a lisura do novo processo licitatório e garante que os direitos dos mais de 2.400 colaboradores serão respeitados.
A empresa também confirmou a realização de uma audiência de conciliação com a Justiça do Trabalho e reforçou seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito aos profissionais envolvidos. Leia a nota completa:
“Prezados Colaboradores
Durante os últimos cinco anos a Ágape Serviços e Construções LTDA empenhou os melhores esforços – ao lado de uma verdadeira família de mais de 2.400 colaboradores na prestações de serviços de apoio logístico para a Secretaria de Educação da Paraíba.
Suportando nesse período todos os desafios naturais a essa prestação, atrasos, inadimplências, crises políticas, mudanças de gestores, etc. Mas sempre empenhando o melhor do nosso time para preservar a um só tempo o colaborador e a prestação do serviço, tão fundamental para uma efetiva entrega de política pública em educação.
O Governo do Estado abriu processo licitatório para contratação de empresas e em 23 de Setembro de 2024, minutos antes da suspensão por ordem judicial, ocorreu fase de lances e tendo o processo retornando em 06 de Janeiro de 2025, procedeu-se de forma açodada na habilitação de empresas que claramente utilizaram de maquiagem fiscal e benefícios tributários indevidos nas suas propostas. Fatos estes que estão ainda pendentes de apreciação de mérito por parte do poder judiciário e de investigação em demais órgãos de controle.
Embora diante de ações judiciais que podem e esperamos que tenham o seu julgamento finalizado com apreciação de mérito comprovando tudo aquilo que já foi exaustivamente apontado, a Ágape cumprindo seu propósito organizacional de cuidar do seu ativo: o colaborador COMUNICA aos prestadores alocados na Secretaria de Educação da Paraíba – que em que pese a nossa crença na justiça pela apuração dos fatos ocorridos, todos os colaboradores terão os seus direitos assegurados, e a empresa está diuturnamente empenhada em receber todos os valores que lhe são devidos pela Secretaria.
A Gestão do nosso Departamento Pessoal e Operacional estará apresentando um cronograma aos colaboradores para que cada um compareça em data previamente ajustada para esclarecimentos e resoluções sobre situação.
Nesse mesmo rumo, no dia 28 de Maio ocorrerá – a pedido da Ágape – audiência de conciliação na Justiça do Trabalho – com a presença do sindicato laboral e da própria secretaria de Educação – para que seja tratado entre outros temas, do respeito ao prazo de aviso prévio, dos pagamentos por parte da Secretaria que são devidos à empresa para adimplemento de todas as verbas com os colaboradores.
A Ágape faz parte de uma organização empresarial que segue sendo a maior da Paraíba – em história e em números. O Grupo NSF ao longo de 26 anos de história já mobilizou e desmobilizou diversos contratos – o que é natural a nossa operação. Mas sempre cumprindo a risca com os contratantes, os colaboradores e suas obrigações fiscais e sociais. Essa postura de seriedade nos permitiu mesmo em adversidades jamais fechar nenhum CNPJ ou deixar de cumprir com quem quer que seja – e nada poderá fazer isso ser diferente.
Todos os colaborares receberão individualmente o seu agendamento para comparecer a empresa e tratar todos os pontos necessários. Tendo a tranquilidade que a Ágape tem história, propósito e compromisso e seguirá sempre respeitando às leis, às pessoas e a Deus.”