incitação ao crime

Comerciante anuncia ‘churrasco grátis pra quem matar João Doria’ e é detido em São Paulo

Incitação à morte de alguém é crime, segundo o Código Penal

Um comerciante foi detido na quinta-feira, 4, em São Paulo, por anunciar em seu restaurante “Um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”. O anúncio estava em um cartaz na frente de uma churrascaria na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.

O homem de 40 anos foi levado por policiais para o 96º Distrito Policial, no Itaim Bibi, onde foi registrado um termo circunstanciado por incitação ao crime. Ele deve responder em liberdade. A incitação à morte de alguém é crime, segundo o Código Penal. A pena é de detenção de três a seis meses ou multa.

O governador de São Paulo, João Doria, tem sido alvo de críticas de donos de bares e restaurantes por conta das medidas mais restritivas impostas pelo Plano São Paulo de quarentena. O fechamento de todo o comércio aos finais de semana foi estabelecido pelo governo em 22 de janeiro, após alta de casos e mortes por coronavírus no Estado.

A regra valeria até o dia 7 de fevereiro, mas o governo suspendeu a medida na quarta-feira, 3, e voltou a permitir o funcionamento de restaurantes aos sábados e domingos — desde que respeitadas as normas sanitárias.

Fonte: Jovem Pan
Créditos: Jovem Pan