O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (24), um pedido para relaxar a prisão de Monique Medeiros, que responde pelo assassinato do filho, o menino Henry Borel, que aconteceu no dia 8 de março, na Barra da Tijuca. Em sua decisão, o ministro Edson Fachin alegou que não identificou uma “ilegalidade flagrante que justifique a concessão de uma liminar (decisão provisória) para relaxar a prisão”, o que colocaria a ré em liberdade.
O advogado de Monique, Thiago Minagé, havia pedido o relaxamento alegando que sua cliente não teve uma audiência de custódia após sua prisão temporária ser convertida em preventiva. Ele afirmou que a prisão de Monique estaria violando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
A defesa também disse que, devido à pandemia de covid-19, a demora para realização da audiência coloca a vida da mãe de Henry em risco. “Eis que, no âmbito do processo que analisa o mérito de suas imputações, tudo se confunde com questões processuais e meritórias fáticas. E o pior: com o risco do sacrífico de sua própria vida”.
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Monique Medeiros está presa desde o dia 8 de abril acusado pela morte do filho Henry Borel. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho também está preso pelo crime. Ele responde por homicídio triplamente qualificado, tortura de vítima incapaz, coação de testemunhas e fraude processual.
Fonte: Meia Hora
Créditos: Polêmica Paraíba
