O Ministério Público é um órgão público ligado ao Estado, podendo ser Federal ou Estadual. O Ministério Público Estadual é composto por promotores de justiça e procuradores de justiça. As atribuições do Ministério Público Estadual são: promover e fiscalizar as leis, sendo o responsável pela sua execução. O Ministério Público Estadual da Paraíba conta atualmente com um corpo de 18 procuradores e o procurador-geral. A Procuradoria Geral de Justiça foi criada em 1981 e já foi presidida por 36 pessoas nomeadas procuradores-gerais.
O atual procurador-geral é Francisco Seráphico, que foi nomeado em 2017 para comandar o órgão pelo biênio 2017/2019. O procurador-geral ocupa o cargo por meio de nomeação do chefe do poder executivo estadual, que o escolhe um nome dentre uma lista tríplice eleita pelos membros do órgão. Os escolhidos precisam estar dentre os membros do Ministério Público em exercício há, pelo menos, cinco anos e serem maiores de trinta anos de idade. O procurador geral do Ministério Público Estadual pode ser escolhido dentre os procuradores ou os promotores da instituição, como no caso de Seráphico que é promotor.
O salário bruto dos desembargadores da Paraíba varia entre R$ 39 mil e R$ 43 mil reais, os salários mais altos dentre os procuradores são: o do procurador Doriel Veloso Gouveia e o da procuradora Janete Maria Ismael Costa Macedo no valor de R$ 43.615,58. O total gasto com os salários dos procuradores é: R$ 775.412,27 por mês. Os valores utilizados nesta matéria são os os valores totais dos créditos recebidos pelos procuradores(Remuneração do cargo,outras verbas remuneratórias, função de confiança ou cargo em comissão, gratificações natalinas, férias, abono de permanência) e fornecidos pela transparência do Ministério Público Estadual com relação a folha de pagamento do mês de abril.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
