Foto: reprodução

Obrigações legais

TCE bloqueia contas da Prefeitura de Nova Olinda após falhas de transparência em balancetes

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Nova Olinda por descumprimento das obrigações legais de transparência. A medida foi comunicada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (17). Segundo o TCE, a decisão foi motivada pelo não encaminhamento dos balancetes mensais referentes a […]

Conheça o perfil ‘Garagem Rali’ mantido pela família Lira e que vem se tornando referência para quem curte veiculos antigos

Veículos antigos

Conheça o perfil ‘Garagem Rali’ mantido pela família Lira e que vem se tornando referência para quem curte veiculos antigos

Economista, empresário e político, Raimundo Lira sempre é lembrado como referência pelo legado que pode contribuir nesses ramos ao Brasil, mas nos últimos tempos, ele também está se tornando um renomado colecionador de veículos antigos que marcam a história brasileira e mundial dos automóveis. Neste âmbito, foi criado o perfil @garagemrali, que pretende compartilhar todo […]

Foto: Sandra Moura/Alumia UFPB

Reconhecimento

Laboratório de Combate à Desinformação da UFPB recebe Moção de Aplauso durante o 5ENDC, em Fortaleza

O ‘Alumia’, laboratório de combate à desinformação, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recebeu Moção de Aplauso na plenária final do 5º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (5ENDC), em Fortaleza. Durante o evento, representantes do laboratório falaram sobre a missão, objetivo, produção do projeto e o […]

Foto: divulgação

Decisão

TJPB considera inconstitucional “Bolsa Desempenho” e professores e policiais perdem benefício na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (16), pela inconstitucionalidade da lei estadual que instituiu a “Bolsa Desempenho Profissional”, benefício pago desde 2011 a professores e policiais da rede estadual. A norma, alvo de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2015, previa o pagamento de valores extras com base no desempenho dos servidores. A decisão também invalida o decreto estadual que regulamentava a bonificação. […]