RACISMO NO FUTEBOL PARAIBANO: jogador sofre discriminação durante partida em Sousa; intolerância ascende alerta e crime prevê punições

O time de futebol Treze de Campina Grande, denunciou um suposto caso de injúria racial sofrida por Lucas Mineiro durante duelo com o Sousa no domingo (31).

Após a vitória do Sousa sobre o Treze por 2 a 1, no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Paraibano Unipê 2024, o Alvinegro fez uma denúncia em suas redes oficiais. Eles afirmaram que o atacante Lucas Mineiro teria sido vítima de injúria racial por um torcedor do Sousa nas arquibancadas. O torcedor teria chamado o jogador de macaco enquanto ele aquecia no intervalo da partida.

O que a lei brasileira prevê para o crime de racismo?

A legislação brasileira costumava fazer distinção entre racismo e injúria racial, considerando o primeiro como um crime contra a coletividade e o segundo contra um indivíduo. No entanto, no início de 2023, a injúria racial foi equiparada ao racismo. Com isso, a pena foi ampliada, indo de um a três anos para dois a cinco anos.

A nova lei, de nº 14.532, datada de 11 de janeiro de 2023, modificou a antiga lei sobre Crimes Raciais, igualando a injúria racial ao crime de racismo e introduzindo a suspensão de direitos em casos de racismo no contexto de atividades esportivas ou artísticas, bem como estabelecendo penalidades para crimes de racismo religioso, recreativo e cometidos por funcionários públicos.

Além disso, o novo decreto prevê punições para crimes ocorridos em meios de comunicação, redes sociais e em eventos religiosos, artísticos e culturais.

Quais os caminhos para combater a discriminação racial na sociedade?

Educação: Investir em educação que combata o racismo e promova a inclusão desde a infância é essencial para combater estereótipos e preconceitos. Isso envolve ensinar a história afro-brasileira e africana nas escolas, além de criar espaços para discussão e reflexão sobre o assunto.

Conscientização e sensibilização: É crucial realizar campanhas que conscientizem e sensibilizem as pessoas sobre a questão racial, tanto nos meios de comunicação quanto em locais públicos, para estimular uma reflexão crítica e combater estereótipos prejudiciais.

Políticas de ação afirmativa: A implementação de ações como cotas raciais em universidades e concursos públicos busca corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão de grupos que foram historicamente discriminados.

Fortalecimento da legislação e punição são medidas essenciais para garantir a eficácia das leis de combate ao racismo. É fundamental que as leis sejam aplicadas de forma rigorosa para coibir a discriminação racial. Além disso, é imprescindível aumentar as punições nos casos de discriminação, a fim de desestimular tais atitudes.

A promoção da diversidade e representatividade é crucial em diversas esferas, como mídia, política e mercado de trabalho, para combater o preconceito racial. Isso significa proporcionar mais oportunidades de emprego e liderança para indivíduos negros, além de valorizar e dar visibilidade à cultura, história e contribuições dos grupos étnicos minoritários.

O combate ao racismo estrutural vai além da eliminação das formas explícitas de discriminação. É necessário enfrentar as estruturas e instituições que perpetuam a desigualdade racial, como a distribuição desigual de recursos, serviços e oportunidades.

Essas são apenas algumas maneiras de lidar com a discriminação racial na sociedade. É um esforço contínuo que depende do envolvimento e comprometimento de todos os segmentos da sociedade.