Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer transformar o MMA em “patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil”. A ideia foi apresentada este ano pelo deputado Ronaldo Martins, do PRB do Ceará, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e teve só 4% dos votos em sua candidatura à prefeitura de Fortaleza, no ano passado.
O projeto foi apresentado em março e ainda está em fase inicial de tramitação. Após passar pela Mesa Diretora, foi distribuído para as Comissões de Esporte, de Cultura e de Constituição e Justiça. Na Comissão de Esporte, ganhou como relator o deputado Márcio Marinho, também do PRB e também pastor da Universal.
De acordo com o Art. 216 da Constituição, são patrimônios culturais brasileiros “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Em 2000, foi criado um registro desses bens, que foram divididos em “dos saberes”, “das celebrações”, “das Formas de Expressão” e “dos Lugares”. O deputado não detalhou onde entra o MMA. O blog não encontrou qualquer referência jurídica a “patrimônios esportivos do Brasil”.
O Olhar Olímpico procurou o deputado para entender a proposta, mas o chefe de gabinete dele afirmou que só o assessor Euller Barbosa conhecia o projeto e poderia falar a respeito. Por telefone, o assessor disse que não sabia explicar a referência jurídica à figura do “patrimônio esportivo” e desconhecia os registros dos bens culturais.
Depois, por e-mail, ele fez questão de citar que, no passado, um projeto de lei já tentou tornar o jiu-jítsu brasileiro um “patrimônio cultural e esportivo do Brasil”. O projeto, de 2010, era do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), mas acabou arquivado. Agora, a ideia é tentar novamente emplacar a ideia, pelo MMA.
No caso do projeto de Martins, chama atenção o fato de que a “Justificação” do projeto de lei é, em sua maior parte, uma cópia do verbete “MMA” da Wikipedia. Trechos inteiros foram copiados. Você pode ler o ter do projeto de lei aqui e, se clicar aqui, vai acessar o verbete na Wikipedia. Para facilitar a comparação, segue a reprodução de dois trechos. O assessor do deputado assumiu a responsabilidade e disse que copiou da Wikipedia porque ela é uma “referência” e ele não conhece detalhes da história do MMA.
Fonte: UOL
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