Sindifisco-pb vai mostrar na Audiência Pública de quarta que é contra a criação do TCM

Audiência na ALPB para discutir o TCM

As entidades do Fórum dos Servidores, entre as quais o Sindifisco-PB, participarão da Audiência Pública que a Assembleia Legislativa realiza às 9h, quarta-feira (9), para discutir a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM.

A exemplo do que ocorreu na audiência realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa, 30/11, o Sindifisco-PB se posicionará contrário à iniciativa de criação do TCM, que demanda gastos desnecessários, além de que o Tribunal de Contas de Estado cumpre seu dever de órgão fiscalizador dos gastos públicos.

Diálogo é o caminho para sair da crise

 

No VI Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano, realizado pelo Sindifisco-PB, dias 1 e 2 últimos, o Fisco apontou itens que vêm contribuindo para a queda de arrecadação do Estado e apresentaram sugestões para alavancar as receitas próprias.

A previsão é de que a arrecadação de novembro apresente queda de 20 milhões, ou seja, 5% a menos do que se arrecadou no mesmo mês de 2014. Há expectativas também de que os índices de dezembro sejam baixos.

Espera-se que haja vontade política por parte do Governo de sentar à mesa e dialogar. Somente assim é possível resolver os problemas do Fisco e da arrecadação.

 

Fortalecimento do Fisco do Pará

garantiu crescimento da arrecadação

 

O auditor fiscal do Pará, Charles Alcântara, um dos palestrantes do Fórum, afirmou que, em decorrência de uma luta incessante, o Fisco paraense conquistou sua Lei Orgânica, fortalecendo a categoria o que fez a arrecadação crescer substancialmente, mesmo no período de crise. Ele revelou que o Sindifisco-PA integra a comissão que discutirá a Divida Ativa do Estado. Isso tudo reflete o bom diálogo entre a  categoria e o governo paraense.

 

Saída para o Brasil é focar no desenvolvimento

 

Em sua palestra, o economista Márcio Pochmann (presidente da Fundação Perseu Abramo), disse que se se mantiver a conduta de ajuste fiscal com o aumento da taxa de juros, e não focar no desenvolvimento da economia, o cenário para 2016 será mais desastroso do que em 2015, e tudo que foi construído ao longo dos últimos 12 anos estará perdido.

O professor da UFPB, Ademir Alves de Melo, concordou com o posicionamento de Pochmann. Por sua vez, o presidente da Fiep-PB, Buega Gadelha, mostrou-se otimista em relação à superação da atual crise econômica.

 

 

Espetacularização da mídia

 

Os professores de Direito e advogados, Fábio Andrade e Rafael Thomas Favetti afirmaram que, no que se referem à Delação Premiada e às Prisões Preventivas, a Justiça brasileira vem tomando decisões que, em alguns casos, ferem leis e a própria Constituição. Explicaram que há certo exagero, e os efeitos da espetacularização midiática acaba, na visão deles, por influenciar na decisão de alguns magistrados.

Os advogados alertaram que a sociedade precisa estar atenta e organizada para que isso não aconteça. Deve se punir os culpados, porém, dentro da legalidade.

 

Sem justificativas

 

Lamentavelmente, o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, não participou do VI Fórum de Atualidades do Fisco, dias 1 e 2 últimos, que discutiu a queda da arrecadação das receitas próprias na Paraíba.

Mesmo tendo sido convidado pela diretoria do Sindifisco-PB, além de não justificar a ausência , o Secretário também não designou nenhum representante.

 

 

 

Parabéns: Sala 10 e Sindifisco-PB

 

As versões para TV e impresso da campanha de valorização da categoria fiscal, veiculadas no começo deste ano pelo Sindifisco-PB, conquistaram a primeira colocação no Chapéu de Ouro, prêmio da publicidade paraibana, promovido pelo Sistema Correio da Comunicação.

Parabenizamos a Sala 10 Comunicação, responsável pela criação do anúncio, que foi a grande vencedora na categoria Institucional, na premiação que reconhece os melhores trabalhos veiculados em TV, mídia impressa, rádio e internet, cuja premiação ocorreu quarta-feira última (2).