Papa facilita o processo para que católicos se casem pela segunda vez na Igreja

Entre as medidas anunciadas nesta terça está concessão de poder aos bispos para cancelarem união em determinados casos
POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

RIO – O Papa Francisco anunciou, nesta terça-feira, um conjunto de medidas para facilitar a anulação de casamento na Igreja Católica. Entre as medidas, ele eliminou a necessidade de revisão do processo. Agora, basta um tribunal decidir pela anulação para que esta seja oficial. Além disso, o Papa deu poder a bispos para desfazer casamentos em circunstâncias mais óbvias, como quando as duas partes pedirem a anulação se baseando em motivos reconhecidos pela Igreja para tal.
Para um casamento católico ser anulado, é preciso provar que a união tinha falhas em seu início. Infidelidade e impotência, por exemplo, são algumas das razões para uma anulação. O casamento também pode ser desfeito se ficar provado que um dos cônjuges desistiu de ter filhos.

Segundo o Pontífice, o processo também deve se tornar grátis, sendo necessário apenas o pagamento de uma taxa para custos administrativos. Antes das mudanças, o processo de anulação de um casamento no Catolicismo levava anos e poderia custar muito caro. As medidas foram anunciadas por meio de dois documentos “motu proprio” que traduzidos do latim querem dizer “por iniciativa própria” do Papa. O documento foi redigido pelo Papa e altera a maneira como os católicos podem obter as anulações.

A medida era esperada por casais que se divorciaram e voltaram a se casar sem a anuência da instituição. Sem uma anulação, católicos que se divorciam e se casam novamente são considerados adúlteros e não estão autorizados a receber a comunhão.

A Igreja não reconhece o divórcio, partindo do pressuposto que o casamento é eterno. Essas reformas radicais devem abrir caminho para decisões livres de burocracia e aceleradas. Até agora, esses procedimentos eram vistos como obscuros e burocráticos.

Devido a essa complexidade, os casais normalmente recorrem a especialistas para guiá-los através de procedimentos de anulação. E isso significa que chegar ao objetivo final pode sair caro.

O próprio pontífice já havia reconhecido isso em 2014, ao dizer que o processo é tão longo e oneroso que “algumas pessoas acabam desistindo”.

Agora, Francisco disse que os procedimentos necessários têm de ser acelerados para que os católicos que procurarem a anulação não fiquem “por muito tempo oprimidos pelas trevas da dúvida” sobre se poderiam ter seus casamentos declarados nulos e inválidos.

A maioria das anulações é concedida em nível local e apenas os casos mais complicados chegam a um tribunal especial no Vaticano, conhecido como Tribunal da Rota Romana. Francisco disse que os procedimentos, que atualmente podem custar milhares de dólares em taxas legais, deveriam ser gratuitos.

Para se ter uma ideia, apenas 61% dos católicos africanos que solicitaram anulações em 2012 concluiram o processo, de acordo com um estudo realizado pelo Centro da Universidade de Georgetown. No mundo ocidental, onde os católicos podem dar ao luxo de contratar advogados canônicos, o percentual é de 86%.

IGREJA MAIS ACOLHEDORA

O anúncio desta terça-feira vem sendo considerado mais um avanço de Francisco nos esforços para reformar a Igreja, tornando-a mais acolhedora para aqueles que possam se sentir excluídos após entrar em conflito com os ensinamentos católicos.

No dia 1º de setembro, ele anunciou que, durante o próximo Ano Santo Católico, padres em todo o mundo estão autorizados a perdoar o “pecado” do aborto. A absolvição de certos pecados graves, incluindo o aborto, é geralmente reservada apenas aos bispos.

O GLOBO