OAB-PB solicita ao TJ melhorias no funcionamento do Judiciário no Sertão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e uma comitiva de advogados do Sertão, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (15), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti, para solicitar melhorias no funcionamento do Judiciário na jurisdição da Subseção da OAB de Cajazeiras, que é composta pelas Comarcas de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé.

Os advogados protocolaram um documento a partir do qual reiteraram a importância da construção do Fórum de Cajazeiras e elencaram uma série de sugestões para melhorias das condições de trabalho dos profissionais que usam os Cartórios e serviços da Justiça nas comarcas do interior, especialmente, em Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé.

Especificamente foi sugerido algumas ações pontuais que podem melhorar a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia dos serviços judiciários nas comarcas do interior, mencionadas acima. Dentre as sugestões, destacam-se a nomeação de juízes para as varas vacantes das Comarcas citadas; a reposição do quadro de servidores nestas localidades; disponibilização de estagiários remunerados e voluntários; realização de mutirão na 5ª Vara de Cajazeiras, na 2ª vara de São João do Rio do Peixe e nas Varas das Comarcas de São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé; melhorias no protocolo integrado; disponibilização de Depósito Judicial na Comarca de São do Rio do Peixe; Ampliação do espaço físico da Sala de Audiência de São José de Piranhas; retirada dos carros apreendidos do estacionamento do Fórum da Comarca de Cajazeiras, treinamento sobre o Novo CPC e PJE para os servidores, dentre outros.

Em relação à construção do Fórum, o presidente do TJPB afirmou que a obra, orçada em cerca de R$ 11 milhões, só poderá ser viabilizada se houver uma parceria com o Governo da Paraíba. Quanto à nomeação de juízes, o chefe do Poder Judiciário garantiu que tão logo o Tribunal encerre o concurso que está realizando para o cargo de Juiz de Direito e dê início a contratação dos magistrados, serão priorizadas as comarcas que estejam com maior número de processos. Já com relação às outras solicitações, o presidente assegurou que irá analisar os pleitos para ver, em alguns caos, em Tribunal possa atender de imediato.

“O presidente do TJ foi muito receptivo às solicitações da advocacia sertaneja, prometendo atender alguns pleitos reivindicados, sobretudo os que não demandam dispêndio de verbas”, destacou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, lembrando ao desembargador Marcos Cavalcanti da importância de atender todos os pedidos como forma de privilegiar a advocacia e a sociedade em geral.

O presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, advogado João de Deus Quirino Filho, ressaltou algumas deficiências na prestação de serviços nas comarcas e ao requerer a recomposição do quadro de juízes informou existir apenas um na comarca, onde existe um déficit de demanda processual retida bastante significativa.

Além de Paulo Maia, João de Deus Quirino e Marcos Cavalcanti, também participaram da audiência José Airton Abrantes (Vice-Presidente da OAB Cajazeiras), Junior Bento (Secretário geral da OAB Cajazeiras), Deputado e advogado Jeová Campos, Jone Pereira (representando a Comissão de Prerrogativas), e os advogados Antônio Quirino de Moura, Johnson Abrantes, Hugo Moreira, Edward Johnson Abrantes (Conselheiro Federal da OAB), Rodolpho Cavalcante, José Orlando Pires e José Ramalho.

Fonte: OAB