Os direitos autorais das canções de MC Kevin deverão ser divididos entre a filha do cantor, Soraya, de cinco anos, e a esposa dele, Deolane Bezerra. O jornal Extra conversou com uma advogada especializada em direitos autorais, que explicou mais sobre a situação de Deolane.
“Ela não teve um casamento civil registrado no cartório. Mas pode querer provar a união estável com ele. Neste caso, ela dividiria igualmente com a menina os direitos das músicas feitas desde o ano em que se uniu a ele. Acontece no primeiro dia do ano subsequente ao falecimento”, contou Yasmin Arrighi, pontuando que a filha ainda teria direito total das músicas anteriores à união de Kevin e Deolane.
A advogada explica que os direitos autorais são vistos como um bem qualquer. Como uma casa ou um carro que ele tenha comprado enquanto estava com ela, por exemplo.
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“É um bem também, só que imaterial. Porque não é físico. A música é subjetiva, e a composição também. É um bem que é recebido os direitos e transferidos. Inclusive, os herdeiros recebem por 70 anos, depois da morte do autor. Depois disso, cai em domínio público. Então as obras podem ser utilizadas livremente”, pontua ela.
Fonte: Istoé
Créditos: Polêmica Paraíba
