Corretor de imóveis propõe Caixa de Previdência e Assistência para a categoria na PB

Uma Caixa de Previdência e Assistência dos Corretores de Imóveis na Paraíba está sendo proposta pelo corretor, especialista em Direito Imobiliário e candidato a presidente do Creci-PB, Rômulo Soares. “A iniciativa, inédita no segmento, seguirá os moldes das Seccionais da OAB e CREA nos estados e terá como objetivo principal, atender exclusivamente às necessidades da categoria, sobretudo quanto à garantia de uma aposentadoria segura”, afirmou.

Nesse sentido, atualmente, os corretores de imóveis só dispõem de duas alternativas: a Previdência Social básica (oferecida pelo Poder Público) e a Previdência Privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial).

Esta última funciona como forma de geração de renda complementar, pois o INSS vem ao longo dos últimos vinte anos, reduzindo o limite de contribuição e, consequentemente, de benefícios, cujo  valor máximo hoje representa, apenas 50% do que se praticava anteriormente, devendo daqui a mais ou menos duas décadas estabilizar seu valor de contribuição e de benefício em um salário mínimo.

Os planos de previdência complementar desenvolvidos exclusivamente para atender às necessidades dos profissionais liberais foram viabilizados a partir do advento da Lei Complementar nº 109, quando o Ministério da Previdência Social autorizou a constituição dos fundos de pensão resultantes de vínculo associativo, o que antes só era admitido em relação aos profissionais com vínculo empregatício.