Paraíba - O aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado pelo governo federal, já começa a trazer impactos negativos para a economia da Paraíba. A medida, que tem como objetivo reforçar a arrecadação com expectativa de ganhos de R$ 20,5 bilhões, atinge diretamente pequenos empresários e famílias de baixa renda, principalmente no Nordeste. As novas alíquotas elevam o custo do crédito e podem agravar desigualdades já existentes na região.
De acordo com a FecomercioSP, o aumento representa um entrave à sobrevivência de micro e pequenas empresas, que enfrentam dificuldades para acessar linhas de financiamento e dependem de operações de curto prazo, como antecipação de recebíveis e empréstimos emergenciais. “O IOF mais alto reduz a capacidade de investimento e acaba sendo repassado aos preços finais dos produtos e serviços”, alertou a entidade em nota oficial.
Na Paraíba, o impacto tende a ser ainda maior. De acordo com dados do IBGE, mais de 99% das empresas do estado são micro ou pequenas, muitas delas localizadas em cidades do interior e com baixa margem de lucro. Além disso, um estudo do Centro de Estudos Regionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que essas empresas têm menos acesso a crédito de baixo custo e, consequentemente, são as primeiras a sentir os efeitos de tributos sobre operações financeiras.
Paraíba: economia mais vulnerável e crédito mais caro
A região Nordeste, por sua vez, concentra uma das maiores taxas de informalidade do país e menor renda média por habitante. Além disso, segundo a FGV Social, a renda per capita domiciliar da Paraíba é cerca de 25% inferior à média nacional. Dessa forma, o mesmo imposto acaba tendo um peso muito maior sobre o orçamento das famílias do estado.
O problema é agravado pelo padrão de consumo e financiamento. Um levantamento da CNN Brasil mostrou que as famílias de baixa renda no Nordeste recorrem com frequência ao cartão de crédito rotativo, ao crediário e aos empréstimos pessoais, modalidades onde o IOF incide com força. Com a elevação do imposto, essas operações ficam ainda mais caras e empurram famílias para o endividamento.
“O IOF é um tributo regressivo. Ou seja, ele pesa proporcionalmente mais no bolso de quem ganha menos. “Por isso, ao aumentar esse imposto, o governo acaba tirando dos mais pobres”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), em entrevista à CNN Brasil durante o debate no Congresso.
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Pequenos negócios sentem primeiro
Para os pequenos empreendedores da Paraíba, o impacto também é sentido de forma imediata. De acordo com uma entrevista do juiz tributarista Raul Iberê Malagó ao portal Consumidor Moderno, o novo IOF representa “um freio ao crescimento dos pequenos negócios”. Esses negócios já enfrentam barreiras estruturais de acesso ao crédito, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.”
Reações no Congresso e expectativa de mudanças
A medida recebeu críticas de diversos parlamentares e entidades empresariais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pedem que o Congresso revise a decisão. No Senado, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) classificou o aumento como um “castigo fiscal aos pequenos”.
Parlamentares da bancada nordestina articulam um projeto de decreto legislativo para derrubar o aumento. A expectativa é que a pressão sobre o governo cresça nos próximos meses, especialmente se os impactos sobre consumo, emprego e inflação se agravarem.
O aumento do IOF, apesar de tecnicamente simples, afeta desproporcionalmente regiões com menor renda e menor acesso a crédito estruturado.
Um exemplo disso é a Paraíba, que enfrenta essas dificuldades de forma acentuada. Para os pequenos negócios, significa menos capital de giro, menos investimento e mais dificuldade de manter empregos. Para as famílias de baixa renda, representa crédito mais caro, maior endividamento e perda de poder de compra.
A depender da reação do Congresso e da mobilização dos setores afetados, o tema pode ganhar força nos próximos meses como parte do debate sobre justiça tributária no Brasil.
