O Ministério da Educação autorizou que as universidades federais e institutos federais de educação prorroguem até 15 de junho a suspensão das aulas presenciais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
A medida, assinada pelo ministro Abraham Weintraub, prorroga a validade de decreto publicado em março, quando o MEC tratou sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19.
Na publicação, o MEC autorizou, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais. Inicialmente, a medida teria vigor até meados de abril, mas ocorreram prorrogações e, neste momento, a medida valerá até 15 de junho, pelo menos.
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Pelo decreto, segue como responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, além da disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos e a realização de avaliações. Ainda pelo decreto, está vedada a aplicação da substituição aos cursos de Medicina, bem como às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.
Na decisão do MEC, a alternativa apresentada às instituições foi a suspensão das atividades acadêmicas, com a obrigatoriedade da reposição após o fim da pandemia.
O decreto passa a vigorar a partir do dia 15 de maio.
Fonte: Tribuna do Norte
Créditos: Tribuna do Norte
