Patos - A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (CiTI-DE) divulgou, no Diário Oficial do dia 20 de agosto, o resultado do processo de seleção dos barraqueiros e ambulantes que irão atuar na tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia 2025, que acontece entre os dias 14 e 24 de setembro, no município.
Os comerciantes selecionados devem comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na Rua do Prado, nº 147, Centro, no período de 1º a 5 de setembro, das 8h às 13h, para emissão do boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividades. O pagamento é obrigatório para a liberação do Alvará de Funcionamento.
Já os comerciantes de parques de diversões devem se dirigir, nesse mesmo período, à sede da STTRANS, no horário das 7h às 17h, para emissão dos boletos bancários e recebimento do Termo de Uso do Solo.
Ainda de acordo com o edital a montagem dos parques será iniciada na noite do dia 10 de setembro. Durante a festa, serão realizados os tradicionais Dias dos Parques das Crianças, nos dias 16 e 17 de setembro (terça e quarta-feira), das 17h às 20h, com preços promocionais para o público infantil.
Todas as barracas e brinquedos deverão seguir rigorosamente as plantas oficiais e normas de segurança estabelecidas pela Secretaria, incluindo regras de acessibilidade, posicionamento previamente definido e medidas de proteção exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
Confira algumas normas:
– Proibição de montagem de estruturas em áreas de garagem sem autorização formal;
– Manutenção de espaços livres para circulação de pedestres e veículos em rotas comerciais;
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– Garantia de acessibilidade com rampas e passagens desobstruídas;
– Proibição de obstruir faixas de pedestres, devendo ser mantida passagem mínima de 2 metros;
– Permanência de barracas de sorvete apenas dentro da área dos parques;
– Respeito ao espaçamento mínimo de 1,5 m entre alguns parques para circulação de cadeirantes.
O descumprimento das regras acarretará na perda imediata do Alvará de Funcionamento e na retirada do comerciante do espaço público.
A Secretaria reforça que as medidas têm como objetivo garantir a segurança, a organização e o bom andamento da Festa de Nossa Senhora da Guia 2025, que é um dos maiores eventos religiosos e culturais do Sertão paraibano.
Secom – Prefeitura de Patos
