Paraíba - Nesta terça-feira, 1º de outubro, Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, o vereador de João Pessoa, Guguinha Moov Jampa (PSD), reafirmou seu compromisso com a defesa e efetivação de políticas públicas voltadas à população idosa na capital.
Atualmente, o parlamentar possui três proposições em tramitação na Câmara Municipal: dois projetos de lei ordinária e uma indicação voltada a melhorias na mobilidade urbana e infraestrutura para pessoas com mobilidade reduzida.
Programas de atenção e combate à violência
O primeiro projeto de lei ordinária institui o Programa Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, que tem como objetivo prevenir, identificar e punir todas as formas de violência contra idosos, incluindo abuso físico, psicológico, patrimonial, negligência e discriminação. O programa prevê campanhas de conscientização, criação de um canal municipal de denúncias, capacitação de profissionais, fortalecimento da rede de apoio psicossocial e articulação com órgãos de proteção, como Ministério Público, Defensoria Pública e delegacias especializadas. Além disso, será criado o Cadastro Municipal do Idoso para identificar necessidades específicas da população e subsidiar políticas públicas.
Notícias Relacionadas
O segundo projeto institui o Programa Municipal de Atenção Integral ao Idoso, com foco em promoção da saúde física e mental, incentivo a atividades culturais, esportivas e de lazer, acessibilidade em espaços públicos, orientação jurídica e psicossocial, além da integração das políticas municipais com as estaduais e federais.
Indicação para mobilidade urbana e tecnologia
Além das leis, Guguinha Moov Jampa apresentou uma indicação ao prefeito Cícero Lucena propondo medidas para tornar a cidade mais acessível aos idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Entre as sugestões estão semáforos inteligentes, faixas de pedestres iluminadas e com tempo adaptado, sensores de fluxo de veículos e pontos de ônibus com carregadores de celulares. A iniciativa visa aumentar a segurança dos pedestres e modernizar o espaço urbano, inspirada em projetos semelhantes implementados em cidades como Vitória, no Espírito Santo.
O vereador destaca que as iniciativas buscam assegurar dignidade, respeito e cidadania à população idosa, garantindo proteção, inclusão e qualidade de vida em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) e a Constituição Federal.
“Nosso mandato tem pautado ações que buscam melhorias e atenção às demandas da população idosa. Receber apoio da sociedade para avançar nessas políticas é essencial para construir uma João Pessoa mais justa e inclusiva”, afirmou Guguinha.
