Paraíba - Nesta quarta-feira (3) uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), se posicionou favoravelmente à cassação dos diplomas dos vereadores de Montadas, Valdez Freire e Damião Paulo, ambos do Partido Progressistas (PP).
De acordo com a investigação, a então candidata a vice-prefeita Edivania Porto teria desviado cerca de R$ 9,1 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), recursos que por lei devem ser destinados às candidaturas femininas. O dinheiro, segundo o MPE, foi utilizado para custear campanhas masculinas. Em alguns casos, mais de 70% das despesas de determinados candidatos teriam sido pagas com valores desviados da cota feminina.
Alvos da ação
O parecer assinado pelo promotor eleitoral Charles Duanne Casimiro de Oliveira aponta que devem ter os diplomas cassados:
Valdez Freire de Andrade (vereador eleito)
Damião Paulo da Silva (vereador eleito)
Lucian Wanderson Silva Araújo (suplente)
Edmar Pereira Figueiredo (suplente)
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Cleiton Fernandes Ferreira (suplente)
Repercussão política
Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, a decisão poderá alterar a composição da Câmara Municipal e reduzir a base de apoio do prefeito Romero Martins.
Entenda o caso MPE
Na manifestação, o MPE destacou que a conduta dos investigados “configura clara burla ao comando legal, frustrando a finalidade do fundo e comprometendo as candidaturas femininas”.
O caso será julgado pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral da Paraíba, responsável por definir o destino dos parlamentares e o futuro político do município.
