Aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e até o BPC estão entre os alvos da revisão. Advogado explica quem pode ser convocado e o que fazer em caso de suspensão.
Apesar dos descontos indevidos em benefícios do INSS continuarem ocupando as manchetes nos últimos meses e gerando indignação entre aposentados e pensionistas, o pente-fino do INSS não foi interrompido. Pelo contrário: o Instituto mantém ativamente as revisões que atingem milhares de segurados em todo o país.
Entre os principais alvos estão as aposentadorias por invalidez, os auxílios-doença antigos e também o BPC (Benefício de Prestação Continuada) — especialmente quando o cadastro do beneficiário está desatualizado.
A justificativa do governo para realizar essas revisões é combater fraudes e corrigir pagamentos indevidos, mas especialistas alertam para riscos de cortes injustos. Se a previsão for confirmada, mais de 800 mil benefícios devem passar por reanálise até o fim do ano, gerando uma economia de até R$ 10 bilhões.
Para o advogado Dr. Adriano Matos, especialista em Direito Previdenciário e sócio-fundador do Matos Advocacia, a revisão é válida, mas precisa ser feita com responsabilidade.
“O pente-fino está direcionado aos benefícios por incapacidade prolongada, como aposentadorias por invalidez e auxílios-doença pagos há mais de dois anos. Além deles o BPC também é alvo, justamente para conferir se o beneficiário ainda atende aos critérios”, explica o advogado.
Quem pode ser convocado?
Os principais alvos do pente-fino são:
- Aposentadorias por invalidez concedidas há mais de 24 meses;
- Auxílios-doença em manutenção há mais de dois anos;
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que não atualizaram o Cadastro Único nos últimos quatro anos.
Quem está isento?
Alguns grupos não podem ser convocados para o pente-fino. Entre eles, estão:
- Aposentados por idade ou tempo de contribuição, e pensionistas;
Notícias Relacionadas
- Segurados com benefício por incapacidade concedido há menos de dois anos;
- Pessoas com doenças graves, como HIV/AIDS.
Dr. Adriano reforça:
“Quem recebe aposentadoria por invalidez concedida há menos de dois anos, ou está em grupos com doenças graves, não pode ser convocado. O INSS não pode revogar benefícios desses segurados.”
Como acontece a convocação?
Os beneficiários que forem selecionados para revisão receberão uma notificação oficial. O aviso pode ser feito por:
- Carta registrada enviada ao endereço do segurado;
- Notificação no aplicativo ou site do Meu INSS;
- Mensagem no extrato de pagamento do benefício, disponível no banco.
O que fazer se o benefício for suspenso?
Se o beneficiário não comparecer à perícia ou não apresentar documentação suficiente, o benefício pode ser suspenso. Nesses casos, é possível recorrer.
Dr. Adriano orienta: “A ausência injustificada é motivo de suspensão. Mas, se houve imprevistos, é possível apresentar justificativa e pedir reagendamento antes do corte. E se o benefício for cancelado após a perícia, o segurado tem o direito de recorrer administrativamente e também judicialmente.”
Segundo o especialista, a primeira etapa é consultar o “Meu INSS” e verificar a situação do benefício. Caso o cancelamento já tenha sido realizado, o segurado pode apresentar recurso, anexando novos laudos médicos e demais provas de que permanece incapacitado para o trabalho.
“O pente-fino do INSS é um instrumento legítimo de combate a fraudes, mas não pode penalizar quem de fato tem direito. Se você for convocado, não se desespere. Busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para entender o motivo da convocação e como proceder para manter o seu benefício”, finaliza Dr. Adriano Matos.
