Paraíba - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de três réus acusados de comandar um esquema de pirâmide financeira disfarçado de empreendimento agrícola.
O grupo operava sob a fachada da empresa Hort Agreste Hidroponia Ltda., oferecendo falsos investimentos em produção hidropônica entre os anos de 2022 e 2023.
O julgamento, relatado pelo desembargador Joás de Brito, confirmou integralmente a sentença do juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital. A decisão destacou que o golpe seguiu o clássico modelo de pirâmide: os primeiros investidores chegaram a receber rendimentos pagos com o dinheiro de novos aportes, até que o esquema ruiu em novembro de 2023, quando os acusados desapareceram deixando de honrar os pagamentos.
Segundo a denúncia, o grupo criou site oficial, canais de contato via WhatsApp e se apresentava como pesquisadores de técnicas inovadoras no setor agrícola. As vítimas eram convencidas a aplicar quantias consideráveis, com a promessa de retornos que variavam entre 7% e 15% nos dois primeiros anos e de até 30% posteriormente.
Notícias Relacionadas
Na defesa, os advogados alegaram ausência de provas do dolo e pediram a desclassificação da conduta para estelionato comum, afastando o enquadramento no crime de fraude em operações financeiras (art. 171-A do Código Penal).
O relator rejeitou os argumentos e ressaltou a força das provas reunidas. “O robusto conjunto probatório, incluindo depoimentos de vítimas, relatórios de análise bancária e vídeos e áudios dos apelantes, demonstra o modus operandi de clássica pirâmide financeira disfarçada de empreendimento agrícola”, registrou o acórdão.
Fonte83
