Paraíba - A Justiça da Paraíba condenou diversos réus por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa relacionados ao escândalo do empreendimento imobiliário “Brisas de Coqueirinho”, que resultou na perda de milhões de reais por investidores.
Caso envolvendo o “Brisas de Coqueirinho”
Desde 2011, cerca de 400 lotes foram vendidos no condomínio de luxo “Brisas de Coqueirinho”, localizado na cidade do Conde, na Paraíba, com valores mínimos de aproximadamente 40mil. Os investidores, algunspagando ate 40mil. Outros pagando ateˊ 300 mil em lotes, esperavam a entrega do empreendimento prevista para abril de 2017. No entanto, as obras nunca tiveram início, e os compradores descobriram que estavam perante uma fraude, resultando em prejuízo avaliado em ao menos R$ 3 milhões.
A Operação Maresia, liderada pela delegacia de fraudes e falsificações, revelou que a empresa responsável, James Lawrence Developments (JLD), vendia os imóveis sem realizar as obras prometidas, e que as vendas continham diversas irregularidades.
Envolvimento do empresário inglês
O Ministério Público da Paraíba denunciou formalmente em 2019, o empresário inglês David Raymond Gibbins, sócio-majoritário da JLD, por sua participação em um esquema de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Conforme denúncia apresentada no dia 4 de julho, Gibbins estaria envolvido na apropriação ilícita de pelo menos R$ 3 milhões arrecadados com a venda dos lotes.
De acordo com a investigação, novos fatos apurados após mandados de busca e provas testemunhais indicam que Gibbins se apropriou ilegalmente dos recursos obtidos com as vendas, inclusive transferindo valores para contas de sua esposa e assinando procurações em nome de outros réus para facilitar as negociações. Além disso, está sob suspeita a compra de lotes de tamanhos maiores, por valores abaixo do mercado, prática considerada desleal.
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A denúncia também relata que, em 2013, diversos valores, incluindo R$ 1,17 milhão, foram transferidos para a conta bancária da JLD para a aquisição de um imóvel na capital federal, cuja compra foi confirmada por e-mails enviados por Gibbins. O empresário, mesmo tendo conhecimento das dificuldades enfrentadas pelo empreendimento, nada fez para interromper as vendas, buscando obter lucro à custa dos investidores prejudicados.
Resposta da defesa e reações
A defesa de Gibbins pediu à Justiça que rejeite a denúncia, argumentando que ele teria sofrido prejuízo ao investir R$ 30 milhões no empreendimento, e não obtido vantagem indevida. Alegou ainda que não há elementos suficientes para comprovar a lavagem de dinheiro ou formação de quadrilha por parte do empresário.
Condenações e desdobramentos
Além do principal réu estrangeiro, o Ministério Público e os assistentes de acusação enquadraram no processo sete brasileiros, incluindo nomes como Marco Grálio e Mário Sérgio. Muitos desses agentes já foram condenados ou aguardam julgamento, enquanto outros ainda respondem por seus envolvimentos na fraude. As penas variam de reclusão a penas alternativas, além da suspensão de direitos políticos por vários anos.
A operação identificou que o esquema envolveu a venda de lotes a valores muitas vezes abaixo do mercado, a prática de negociações internacionais sem apresentação do bem a ser vendido, e suspeitas de sonegação fiscal e distribuição disfarçada de lucros.
Este caso segue em andamento na Justiça, que continuará analisando as provas e decidindo os desdobramentos legais para todos os réus.
