A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, nesta terça-feira (13), a doação de um terreno para a construção de moradias populares destinadas a famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (Consuni), com 39 votos favoráveis e duas abstenções e vem depois de meses de negociação.
O terreno, que pertence à universidade, será transferido para a União, com a finalidade específica de habitação popular. Após a doação, caberá ao MLB entrar com um pedido junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para formalizar a destinação.
Desde dezembro de 2024, mais de 70 famílias ocupam um prédio abandonado no Centro Histórico da cidade. A Ocupação Nego Fuba homenageia João Alfredo Dias, figura histórica das ligas camponesas na Paraíba.
Segundo o coordenador do movimento, João Batista, a ocupação do antigo prédio da FUNAPE deve chegar ao fim assim que a prefeitura garantir o auxílio-moradia àquelas famílias que não têm como arcar com aluguel enquanto aguardam a regularização do novo terreno.
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A aprovação ocorreu após mobilização de estudantes, professores, técnicos e projetos de extensão da universidade. A comissão da Reitoria, que conduziu os estudos sobre a doação, destacou que o direito à moradia pode ser defendido dentro dos limites institucionais da UFPB.
Segundo o MLB, a ocupação surgiu como resposta à crise habitacional em João Pessoa, uma vez que o avanço da especulação imobiliária tem empurrado a população mais pobre para condições precárias, enquanto prédios vazios permanecem sem função social.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, indicam que a Paraíba apresenta o maior índice de desigualdade do país, o que reforça a urgência de ações voltadas ao acesso à moradia.
Ainda não há data definida para o início das obras. A doação do terreno dependerá de desdobramentos legais e administrativos.
