Entenda

Flávio Dino manda citar vereador Dinho em ação que contesta sua 3ª eleição na CMJP

Flávio Dino manda citar vereador Dinho em ação que contesta sua 3ª eleição na CMJP

A disputa jurídica em torno da terceira eleição do vereador Dinho como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa ainda está longe de terminar. Mesmo após a derrota na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Rui Galdino recorreu ao plenário da Corte e segue confiante em reverter a decisão.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, recebeu os Embargos de Declaração apresentados por Galdino — que trouxe nova fundamentação jurídica — e determinou a citação do vereador Dinho para que apresente suas contrarrazões.

Recondução do parlamentar e o Marco Temporal

A principal aposta da acusação está na tese de quebra do marco temporal, ponto que pode ser decisivo para os ministros ao analisarem se há ou não legalidade na recondução do parlamentar ao comando da Casa Napoleão Laureano.

Nos bastidores, quem acompanha de perto a movimentação no STF é o vereador João Almeida. Caso Rui Galdino consiga uma vitória no plenário, João será o novo presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, mudando o rumo político da capital paraibana.