Paraíba - O Governo do Estado, por meio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – Fundac, realizou o maior debate sobre a política socioeducativa na Paraíba. O I Simpósio da Socioeducação da Paraíba: Diálogos, Direitos e Transformações, aconteceu nos dias 10 e 11 de julho e reuniu profissionais da área, gestores, educadores, acadêmicos e organizações da sociedade civil, no auditório da UNINASSAU, em João Pessoa.
O evento promoveu um espaço plural de debates, construções coletivas e trocas de experiências, com foco na efetivação dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na valorização das trajetórias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Tornando-se um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à socioeducação no estado.
A abertura do evento contou com mensagem de boas-vindas do governador do estado da Paraíba, João Azevedo, reafirmando o compromisso com as políticas públicas que visam assegurar a dignidade e a ressocialização. “Na Paraíba, nós fazemos um governo de inclusão, e apenas na área da socioeducação investimos mais de 50 milhões em construção e reforma de novos centros socioeducativos. Além disso, realizamos concurso público para agentes socioeducativos, qualificando ainda mais o serviço prestado”, destacou.
De acordo com o presidente da Fundac, Flavio Moreira, o simpósio é uma forma de construção coletiva baseada em trocas de experiências em prol a uma nova socioeducação. “Estamos aqui para aprender com cada um, seja servidor, gestor ou governador. Com a auxílio da sociedade civil e a parceria do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública e todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos chegaremos onde nós precisamos chegar, que é no encaminhamento desses adolescentes e jovens para o caminho do bem, promovendo, como eu sempre digo, a paz social”, disse.
Durante sua fala, o presidente da Fundac lembrou ainda que ninguém faz nada sozinho. “Se nós chegamos no patamar que nós chegamos isso não é mérito meu, isso é mérito de todos nós. Apesar das dificuldades, a história da socioeducação da Paraíba vem sendo escrita por muitas mãos e hoje, vivenciamos um novo tempo, graças a essa visão diferenciada e a construção coletiva que implantamos”, enfatizou Flavio.
O I Simpósio da Socioeducação da Paraíba, na realidade, teve início na quarta-feira (09), com visita técnica ao Centro Socioeducativo Edson Mota – CSE, em Mangabeira, junto aos gestores dos sistemas socioeducativos dos estados que estavam participando do evento. E nos dias 10 e 11 de julho aconteceram as palestras e debates que contaram com a representação do Fórum Nacional de Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo – Fonacriad, do Judiciário e da Sociedade Civil.
Na quinta-feira (10) o simpósio contou com a apresentação cultural dos socioeducandos do CEA/JP (trio forró da virada) e seguiu com a palestra: O Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba, ministrada pelo presidente da Fundac, Flavio Moreira. E na modalidade remota, a palestra: A Política de atendimento socioeducativo: desafios e avanços na implementação do SINASE, pela coordenadora nacional do SINASE, Lívia Vidal.
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Na tarde da quinta-feira, as palestras com a temática: Justiça Juvenil no Brasil: debate sobre responsabilização juvenil e as garantias legais do adolescente, ficaram sob a responsabilidade da promotora de justiça da infância e juventude – MPPB, Dra. Catarina Gaudêncio; da juiza da 2ª Vara da Infância e Juventude – TJPB, Dra. Antonieta Maroja; e do defensor público estadual, Rodrigues Jr. E o debate ficou sob a responsabilidade de Mirella de Almeida Braga, coordenadora de Direito da UNINASSAU e coordenadora do Núcleo de Tráfico e Desaparecimento de Pessoas NETDP/PB.
O primeiro dia de simpósio encerrou com a palestra: Saúde Mental na Socioeducação: Caminhos e intermediações, mediado pela diretora técnica da Fundac, Ziza Maia e debatida pela psicóloga do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do TJ/PB, Clarissa Paranhos, e de Carolina Borges Andrade, coordenadora de Atenção Integral da FUNDAC/BA.
Na sexta (11), o Simpósio iniciou novamente com a apresentação cultural dos socioeducandos da Fundac, seguindo com a palestra: Socioeducação e os desafios das facções criminosas: dialogando sobre o impacto no cumprimento da medida e na reintegração social, mediada por Flavio Moreira e debatida pelo gestor do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro, Victor Poubel; pela gestora do sistema socioeducativo de São Paulo, Ana Claudia Carletto; e pelo membro do Conselho dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, Padre Xavier.
A palestra: A importância das políticas públicas de proteção para a primeira infância: garantia de direitos como estratégia de prevenção a criminalidade, ficou sob a mediação de Cleber Pinto, gestor do Sistema Socioeducativo de Sergipe e teve como debatedores: Roberto Bassan, gestor do Sistema Socioeducativo do Ceará e Presidente do Fonacriad; Flavio Moreira, presidente da Fundac; e Norma Gouveia, secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa (SEDES).
O Simpósio encerrou na tarde da sexta-feira, com a palestra – Protagonismo juvenil: discutindo sobre o sistema socioeducativo e os desafios da reinserção social, mediada pelo coordenador técnico do Centro Socioeducativo Lar do Garoto (Lagoa Seca), Alysson Filgueiras, com a participação de socioeducandos da Fundac.
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