Paraíba - O Governo da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira(22), uma nota em resposta à greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba(UEPB), iniciada no mesmo dia.
No decorrer do texto, o executivo estadual assegura que respeita a autonomia da instituição, garantindo que todos os recursos destinados à universidade superaram os valores previstos em lei para 2025.
Segundo o comunicado, apesar da Lei Orçamentária Anual (LOA), ter fixado o duodécimo da UEPB em R$ 411,6 milhões, os repasses podem chegar até R$ 442,6 milhões até o fim deste ano.
Além disso, o Estado afirma que este montante está acima do que a lei exige , destacando o compromisso com a manutenção da educação superior pública.
Por outro lado, o Governo aproveitou para enfatizar que a gestão do orçamento da instituição não faz parte das responsabilidades do Estado. Nesse caso, caberia à própria administração da universidade esclarecer a alegada “crise orçamentária”.
Confira nota completa abaixo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Notícias Relacionadas
O Governo da Paraíba informa que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instituição dotada
de autonomia administrativa e financeira, vem recebendo mensalmente recursos acima dos valores estabelecidos
na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Autonomia Universitária.
Embora o duodécimo previsto na LOA de 2025 seja de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à UEPB totalizarão R$ 442,6 milhões até o final do ano, evidenciando o compromisso do Governo com o fortalecimento da educação pública superior.
Cabe destacar que a gestão orçamentária da UEPB não é de responsabilidade do Governo. Assim, eventuais esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária” devem ser prestados dentro da própria administração universitária, sobretudo diante do cenário de repasses superiores ao previsto.
O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios. No caso específico dos professores, que anunciam greve motivados por questões salariais e de progressões funcionais que não teriam sido pagas em gestões anteriores ao Governo atual, esclarecemos aos paraibanos que a entidade representativa da categoria optou por judicializar a questão, restando então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão.
Por fim, o Governo da Paraíba reitera seu compromisso com a autonomia universitária e a
qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, e reconhece o papel fundamental da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento do Estado.
Paraíba, 22 de setembro de 2025
Governo do Estado
