O ex-procurador Gilberto Carneiro da Gama obteve na Justiça um mandado de segurança contra sua demissão do cargo efetivo no Ministério Público da Paraíba. A exoneração havia sido determinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Segundo a ação, Gilberto foi surpreendido com a decisão no dia 3 de dezembro de 2024, enquanto exercia suas funções na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, que atua na proteção de vítimas de violência. Na ocasião, ele recebeu uma intimação comunicando sua demissão.
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Durante o julgamento, um dos magistrados votou favoravelmente à anulação do processo administrativo disciplinar que resultou na demissão. No voto, o juiz ressaltou que “a segurança deve ser concedida para anular o mencionado processo administrativo disciplinar, sem prejuízo de que novo procedimento seja instaurado, desta vez, pela Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral do Município, de onde se originam as acusações, sendo, posteriormente, remetido ao Ministério Público do Estado da Paraíba para as devidas conclusões e, se for o caso, aplicação das penalidades cabíveis”.
Com a decisão, Gilberto Carneiro reassume temporariamente o cargo, enquanto o caso segue em análise nas instâncias competentes.
