O Procon Municipal de Campina Grande retirou de circulação na última sexta-feira, 25 de abril, 167 garrafas de bebidas alcoólicas (cachaças e cervejas) que estavam sendo comercializadas com sinais de irregularidades.
As mercadorias foram apreendidas em dois estabelecimentos comerciais durante aula prática do II Capacitação e Atualização da Fiscalização.
A Operação
Na Operação Ressaca do Procon Municipal seis pontos de venda, entre mercados, bares, adegas, lojas de conveniências e depósitos de bebidas foram fiscalizados pelos participantes do curso de aperfeiçoamento técnico do órgão.
Desse total, dois estabelecimentos foram notificados com autos de constatação e tiveram produtos apreendidos, como prevê a legislação consumerista.
“Nessa operação especial não houve auto de infração porque estamos fazendo uma ação educativa, tendo em vista a proximidade da realização do Maior São João do Mundo”, explicou Raniery Morais.
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A primeira notificação de desrespeito ao Direito do Consumidor foi realizada em um estabelecimento localizado no bairro Monte Castelo. No local, os fiscais do Procon Municipal encontraram 11 garrafas de cachaça que foram apreendidas por estarem em desacordo com as normas regulamentares de produção, distribuição, apresentação e certificação de qualidade do mercado brasileiro.
Também estavam em condições inadequadas de armazenamento, a exemplo de variações de temperatura e choques entre as garrafas, o que os tornam impróprios para consumo com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A segunda irregularidade foi identificada em um estabelecimento localizado no bairro das Malvinas, zona oeste de Campina Grande. Os fiscais do Procon-CG apreenderam 156 unidades de garrafas de cachaças e cervejas.
Os itens apresentavam sinais de falsificação nos recipientes ou a falta de dados do fabricante, bem como informações corretas, claras, precisas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.
Fonte: PMCG
Créditos: Polêmica Paraíba
