Juiz rejeita recurso e mantém indeferimento de candidatura de Annelise Meneguesso, em Campina Grande

O juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 16ª Zona Eleitoral, rejeitou o recurso  da candidata a vice-prefeita do município de Campina Grande, Annelise Meneguesso (Dra Annelise), do PSL, e manteve o indeferimento do seu registro de candidatura. A candidata disputa na chapa do candidato Artur Bolinha (PSL).

O indeferimento do registro de candidatura ocorreu porque a candidata não teria se afastado no tempo correto para se candidatar. Após isso, os advogados entrou com um recurso, mas foi negado pelo juiz eleitoral. A candidata poderá recorrer. O nome não poderá ser substituído, pois o prazo terminou na segunda-feira (26).

Conforme a documento acessado pelo ClickPB, a defesa da candidata interpõe os embargos de declaração em virtude da decisão que indeferiu o registro de sua candidatura, “alegando, em síntese, que haveria nulidade processual por ter a decisão sido tomada com base em documentos sobre os quais não teria a requerente se pronunciado, bem como diante da ausência de oportunidade de apresentação de alegações finais”.

Já o juiz destacou que “os embargos de declaração constituem meio inidôneo para reexame de questão já decida, destinando-se tão somente a sanar omissões e a esclarecer contradições ou obscuridades”.

Fonte: Click PB
Créditos: Click PB