Campina Grande deve enviar ao MPT relatório semanal sobre situação de profissionais da saúde

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande deverá enviar relatório semanal para que o órgão possa acompanhar o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) a profissionais de saúde do município, entre eles, aqueles que atendem no Samu. Além disso, deve enviar dados sobre possíveis profissionais infectados com o novo coronavírus e quais medidas adotadas.

A Secretaria de Saúde deverá apresentar também ao MPT, semanalmente, informações sobre o estoque detalhado de EPIs existente em cada unidade de saúde; número de EPIs utilizados pelos profissionais na semana de referência; fichas de recebimento dos EPIs pelos profissionais na semana de referência; quantos e quais profissionais que, por ventura, forem infectados pela Covid-19; quantos e quais profissionais estão afastados por suspeita da Covid-19; em que circunstâncias ocorreram os contágios e quais medidas foram adotadas.

Uma reunião aconteceu na terça-feira (21/04), por videoconferência, com secretário de Saúde do Município de Campina Grande, gestores de unidades de saúde geridas pelo município e membros dos três ramos do Ministério Público (MPT, MPF e MPPB), com o objetivo de tratar sobre medidas de prevenção e controle para evitar o contágio de profissionais de saúde pela Covid-19 e saber que medidas estão sendo observadas nas unidades de saúde de referência para a doença, no município de Campina Grande.

“A proteção e a segurança dos profissionais de saúde é prioridade para o Ministério Público. Acompanharemos não apenas a aquisição dos EPIs pelo município de Campina Grande e o estoque existente, mas também a entrega desses equipamentos aos profissionais de saúde”, garantiu a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

Além das medidas já apresentadas, o MPT também determinou que o município de Campina Grande:

Assegure o afastamento das atividades dos profissionais que integrem o grupo de maior vulnerabilidade à Covid-19;
Assegure a continuidade do vínculo e do pagamento da remuneração aos profissionais que estiverem afastados das atividades, por integrarem o grupo de maior vulnerabilidade à Covid-19 ou em decorrência de suspeição ou contaminação pela Covid-19;

Publique diariamente boletim municipal com a indicação de: leitos (UTI e enfermaria) existentes no município (público e privado) destinados prioritariamente a pacientes suspeitos e contaminados pela Covid-19; número de leitos (UTI e enfermaria) ocupados e unidade hospitalar onde os pacientes estão internados; número de casos suspeitos; número de casos confirmados; número de profissionais que trabalham em unidades de saúde suspeitos e confirmados; número de casos recuperados.

Fonte: G1 PB
Créditos: G1 PB