Cabedelo - Nesta segunda-feira (11), Cabedelo realizou a solenidade de diplomação e posse da primeira turma de vereadores estudantis. A cerimônia, parte do projeto “Câmara Aberta: Parlamento Jovem”, é uma parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.
O projeto promove a eleição de 28 alunos da rede municipal para atuarem como representantes de seus colegas, com o objetivo de fomentar a participação e o aprendizado sobre o processo legislativo, a representação e o exercício da cidadania.
A cerimônia de posse, que aconteceu na Câmara Municipal, reuniu representantes das 10 escolas municipais com Ensino Fundamental – Anos Finais. Além de membros da casa legislativa, o evento contou com a presença de estudantes, pais, gestores e supervisores escolares, membros do poder judiciário, do Conselho Tutelar e da Academia Estudantil Cabedelense de Ciência, Artes e Letras (AECIJAL), parceira do projeto.
“Na data em que comemoramos o Dia do Estudante, temos a honra de participar da posse dos alunos da ‘Câmara Aberta: Parlamento Jovem’. Eles foram eleitos para desempenhar um papel tão importante. A partir de agora, vão começar a conhecer o trabalho dos Poderes Legislativo e Executivo, e ver o que os políticos fazem pela cidade, cuja maior missão é servir. Que os eleitos comecem a entender o papel de um político, desenvolvam a sensibilidade para observar o ambiente em que circulam, saibam ouvir, conversar, dialogar. Enfim, que sejam parte efetiva de uma sociedade, transmitindo valores e captando demandas para que o bem comum prevaleça e a população seja atendida da melhor forma”, declarou a vice-prefeita Camila Holanda.
O Câmara Aberta: Parlamento Jovem” é desenvolvido pelo Setor de Projetos da Secretaria de Educação (Seduc). Após a posse, os vereadores estudantis coordenarão os clubes de cidadania em suas respectivas escolas, com o objetivo principal de formar estudantes protagonistas, transformando suas histórias a partir de vivências democráticas e cidadãs.
“É um momento em que constatamos a participação social de crianças e adolescentes, celebrando o conhecimento cidadão. Com essa iniciativa, o município demonstra que cumpre e implementa bem as políticas públicas em prol desse segmento. Ou seja, em Cabedelo, crianças e adolescentes são vistos e reconhecidos como sujeitos de direitos”, falou Nadja Araujo, articuladora do Selo Unicef em Cabedelo.
Desde 2021, a Seduc vem desenvolvendo práticas educacionais voltadas para a formação cidadã. Entre elas, destaca-se o Protagonismo Infanto-Juvenil, em parceria com a Rede Pró Infância e Adolescência (Remar), Serviço da Pastoral dos Migrantes/NE, Ministério Público da Paraíba, UFPB, OAB e Fundação Raízen, entre outras instituições. Durante esses anos, foram trabalhados conceitos pedagógicos como a Justiça Restaurativa, que inclui a Escuta Ativa, a Mediação de Conflitos e o Protagonismo de Crianças e Adolescentes.
“Durante dois anos, trabalhamos nas escolas municipais, de forma gradativa, ampliando o número de escolas participantes. Neste ano letivo, conseguimos aplicar esse projeto nas 10 escolas com Ensino Fundamental – Anos Finais”, explicou o coordenador de projetos, Gilberto Silva.
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Ao ser normatizado em 2023, o projeto contou com a participação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), ligado ao Selo UNICEF, para sua implantação e efetivação. As atividades foram iniciadas nas escolas em 2024, como projeto piloto. Neste ano, o NUCA fez parceria com a Academia Estudantil Cabedelense de Artes e Letras – Litorânea (AECIJAL) para efetivar o projeto nas unidades escolares. As eleições para Líderes de Turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 e a criação de Clubes Estudantis foram realizadas de fevereiro a início de junho.
“A importância desse projeto não é apenas simbólica, mas prática. Esses alunos exercitaram, desde o início do processo de efetivação do ‘Câmara Aberta’, o poder de escolha, um dos maiores princípios da democracia. Depois de diplomados e empossados, eles terão formações continuadas com conteúdos diversos, no campo da formação da Educação Integral alicerçada nos Direitos Humanos”, acrescentou Gilberto.
A eleição da mesa gestora do mandato 2025/2026 do Parlamento Jovem, assim como a primeira formação para os vereadores estudantis, acontecerá no dia 23 de setembro, com o formador Guilherme Barros Soares, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Para os eleitos, a sensação é de estar participando de um momento ímpar, que envolve a noção de democracia, participação e, principalmente, a possibilidade de aprender sobre os desafios do legislativo e do exercício da representatividade dentro da escola e da comunidade.
“Estou hoje aqui representando o NUCA e a minha escola, como uma vereadora estudantil eleita. Isso significa uma grande evolução, tanto para a comunidade escolar quanto para o município. Para nós, vereadores, essa experiência nos ajuda a escolher o que queremos ser na vida, inclusive entrando para a vida política. Para a educação, significa que temos poder, voz e vez, e podemos ser um cidadão melhor para Cabedelo e para o país”, resumiu a aluna Monalisa Lima Freire, da Escola Pedro Américo.
“É um momento muito importante porque, desde 2021, quando tive o privilégio de ser convidado para participar do NUCA, fiquei muito feliz. Desde 2023, o núcleo vem fazendo um trabalho em relação ao protagonismo infanto-juvenil no município, juntamente com a Remar e a Semas, e eu tive o prazer de contribuir, ao longo de todos esses anos, para que hoje pudéssemos fazer este grande evento de posse, contribuindo para esse grande trabalho. Trata-se de uma experiência maravilhosa, pois por meio dela tomamos conhecimento, praticamos e disseminamos o que está escrito na Constituição e no ECA”, relatou o aluno do IFPB e integrante do NUCA, Rubens João da Silva Filho.
Diretrizes e Bases – Com o projeto “Câmara Aberta”, as escolas municipais atendem às exigências legais da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que reconhece e integra a cidadania como finalidade da educação (Art. 2), objetivo do ensino fundamental (Art. 32), princípios de gestão democrática (Art. 3 e 14) e conteúdos curriculares da educação (Art. 27).
Assessoria
