Política
CMN eleva compulsório sobre depósitos, liberando R$ 22,5 bi para compra da casa própria
Medida quer incentivar bancos a investirem em habitação
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Senado aprova MP que aumenta imposto sobre importados
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%.
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Câmara rejeita preferência para votar mandato de cinco anos para todos os cargos
O Plenário da Câmara rejeitou, por 219 votos a 38, o pedido de preferência do PT para emenda da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) prevendo mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, exceto de senador, que continuaria a ser de oito anos.
Política
Manuel Jr. defende incorporação de solicitações no novo pacto federativo
O deputado participou da marcha e disse que “diversas reivindicações precisam ser tratadas no bojo dos ajustes a serem implementados no novo pacto federativo, onde os municípios têm enfrentado dificuldades sequenciadas ao longo dos tempos”.
Política
Parlamentares são flagrados assistindo filme pôrno durante votação da reforma política
Equipe de televisão gravou a ação dos deputados e senadores
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Eliza e Luiz Flávio não se entendem sobre aliança do PSDB com Cartaxo
Vereadora defende continuidade de parceria
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Romário protocola pedido de instalação de CPI para investigar o futebol paraibano
O senador conseguiu 52 assinaturas e disse que "este é o momento de definitivamente moralizarmos o nosso futebol"
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Governo do Estado aprova mais de R$ 290 mil em crédito fundiário para Bananeiras e Puxinanã
Entre janeiro de 2011 e de abril de 2015, o Programa Nacional de Crédito Fundiário na Paraíba adquiriu 80 imóveis rurais
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Ministro da Integração confirma vinda à Paraíba para ver situação da seca
Gilberto Occhi se reuniu com gestores paraibanos em Brasília
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Frente Parlamentar Ambientalista realiza sessão especial nesta sexta-feira
Deputada Estela Bezerra preside o grupo
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Prefeito entrega enxovais e beneficia mais 200 recém-nascidos na Capital
Mães beneficiadas foram indicadas por Centros de Referência
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Catão diz que paraibanos podem ser prejudicados por corrupção em previdências municipais
Informações fazem parte de relatório divulgado pelo TCE
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Dilma diz que posição de Levy e Nelson Barbosa no governo é ‘extremamente estável’
No México, presidente afirmou ainda que Lindbergh ‘equivoca-se bastante’ sobre ministro da Fazenda
Política
Deputado chama tucanos e democratas de 'hipocritas' e 'corruptos'
Jean criticou parlamentares que apoiaram Eduardo Cunha
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Gilmar diz que vai liberar voto sobre doações
Depois de mais de um ano analisando, ministro pode liberar votação
Política
Câmara aprova o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Decisão não se aplica aos eleitos nas últimas eleições
Política
Bolinha diz que Ronaldo Cunha Lima Filho precisa ter equilíbrio e o acusa de se aproveitar de CG
Declarações foram concedidas durante entrevista à Rádio Correio
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Ricardo recebe garantia da liberação de recursos do Ministério das Cidades para continuidade de obras
O governador Ricardo Coutinho manteve audiência, na tarde desta quarta-feira (27), com o ministro Gilberto Kassab, que na ocasião disse manter o compromisso com o Governo da Paraíba de acelerar as liberações de verbas para as duas obras que estão sendo realizadas em parceria com o Ministério das Cidades: o Viaduto do Geisel, uma das principais obras de mobilidade urbana de João Pessoa; e a urbanização do Parque Bodocongó, em Campina Grande.
Política
Como votaram os partidos e deputados em relação ao Distritão
Com 210 votos favoráveis e 267 contra, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabava com o sistema proporcional de votação para que seja instituído o chamado “distritão”. A proposta estava incluída no projeto de reforma política capitaneado pelo PMDB que começou a ser analisado nesta terça-feira (26) pela Câmara. O “distritão” precisava de pelo menos 308 votos para ser aprovado.
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Rômulo Gouveia defende proposta que impede operadoras de interromper contratos
A proposta revoga dispositivo da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) que permitiu, por meio de artigo na Resolução 632/14, que as prestadoras cancelem ou alterem seus planos, serviços e ofertas desde que comuniquem a decisão, por meio de mensagem de texto ou eletrônica, com 30 dias de antecedência. Na prática, o decreto determina que as operadoras cumpram com os contratos firmados e não interrompam os planos acordados com o consumidor.