por 47 votos a 27

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O texto da Medida Provisória 1.045 havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O Senado tinha até a próxima terça-feira (7) para votar a medida.

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (1º), com 47 votos contrários e 27 votos favoráveis, a proposta que ficou conhecida como minirreforma trabalhista, derrotando o governo. O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O texto da Medida Provisória 1.045 havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O Senado tinha até a próxima terça-feira (7) para votar a medida.

O texto original apenas recriava o programa de redução de jornadas e salários, mas essa proposta também foi rejeitada pelos parlamentares.

Com exceção do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do relator, os 30 senadores que discursaram durante o debate da proposta defenderam a rejeição do texto. Os parlamentares contrários ao projeto afirmaram que a proposta precariza as relações trabalhistas e é ruim para os jovens.

Moura buscou alternativas para viabilizar a votação da proposta e retirou do texto todas as normas incluídas pelos deputados que mudavam diversas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A articulação do relator não foi suficiente para convencer os parlamentares.

Parte das medidas propostas foi tentada pelo governo nos primeiros meses de 2020, na medida provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo.

Como ela não seria aprovada a tempo pelo Congresso e perderia validade, o governo revogou a MP em abril de 2020. Desde então, o governo trabalhava para recriar as medidas.

 

Fonte: Uol
Créditos: Polêmica Paraíba