SEM GASOLINA NAS BOMBAS? Petroleiros iniciam greve neste sábado em unidades da Petrobras

Ainda de acordo com a FUP, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST), em dez unidades da federação.

A categoria cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) previstas para ocorrer no próximo dia 14. Segundo a FUP, as demissões devem afetar mais de mil famílias.

Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a federação, vem sendo descumpridos.

Em nota, a Petrobras afirmou que o movimento é “descabido” e que tomou as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás, o processamento em suas refinarias, além do abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações.

Segundo a diretora de abastecimento da Petrobras, Anelise Lara, o maior impacto da greve tem sido na troca de turnos das unidades da petrolífera. Porém, ela comentou que até o momento a produção não foi afetada, destaca a Reuters.

Em nota, a Petrobras afirmou que todos os compromissos assumidos na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 vêm sendo integralmente cumpridos por parte da empresa.

“As justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, afirmou em nota.

A petroleira informou ainda que alguns dos pontos conversados no ACT foram sobre banco de horas e Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR 2020), por exemplo.

Em relação ao banco de horas, a Petrobras afirmou que quatro reuniões já foram realizadas desde a assinatura do ACT e outras quatro estão agendadas para as próximas semanas.

“O prazo para a conclusão dos trabalhos do GT [Grupo de Trabalho] é o dia 04 de março. Até lá, está sendo aplicado exatamente o que foi estabelecido entre as partes no Acordo Coletivo de Trabalho chancelado pelo TST. Também já está acordado que, a partir de 2021, no mês de janeiro haverá o pagamento ou desconto de todo o saldo presente no banco de horas”, destacou a petroleira.

“Desta forma, não se pode falar em descumprimento do compromisso, visto que o grupo foi criado e vem realizando reuniões, o prazo do trabalho ainda está em curso e o que vem sendo aplicado atualmente é exatamente o que foi recomendado pelo TST.

Já em relação ao PLR 2020, a petroleira informou que foram realizadas três reuniões com as entidades sindicais desde o término das negociações do ACT, mas, mesmo com as mudanças que a Petrobras propôs não houve acordo no prazo (31/12) pactuado entre as partes.

“As reuniões foram iniciadas imediatamente após a assinatura do acordo coletivo e a companhia avançou na proposta, cumprindo seu compromisso, mas, infelizmente, não houve acordo. Vale ressaltar que o prazo de 31/12, além de ter sido pactuado, obedece a jurisprudência firmada pelo CARF [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]”, destacou a empresa.

A FUP afirmou que a greve tem adesão de 7 mil funcionários da companhia no país.

A paralisação começou um dia depois da Petrobras iniciar a fase vinculante de venda de ativos em refino, que inclui: Refinaria Isaac Sabbá (Reman) no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná; assim como seus ativos logísticos correspondentes.