A defesa da causa animal no Brasil deve conquistar um grande avanço nos próximos meses. O deputado federal Ruy Carneiro assumiu a relatoria do Projeto de Lei 3062/2022, que trata da proibição de testes de cosméticos em animais no país. A proposta, que já é discutida há mais de uma década no Congresso Nacional, ganha novo fôlego com a articulação do parlamentar para levar o texto à votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo Ruy, o trabalho dos bastidores foi decisivo para desengavetar o projeto. Ele destacou o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), com quem tratou sobre os detalhes da matéria e apresentou os impactos positivos da aprovação.
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Articulação política e consenso
“O trabalho de construção foi realizado junto a todas as partes interessadas na matéria, desde os representantes do setor produtivo aos defensores dos animais. Não vamos alterar o texto para evitar novos impasses. A temática já foi amplamente discutida e agora se chegou a esse consenso. Qualquer mudança que a gente fizer pode atrapalhar anos de acordos e debates”, afirmou Ruy.
Benefícios da proposta
A proposta vai atender uma demanda ética antiga de entidades e ativistas da causa animal, além de colocar o país na linha dos avanços tecnológicos internacionais e com práticas mais sustentáveis de produção. A ausência de uma lei federal específica faz com que cada estado tenha sua própria regulamentação sobre o tema, também gerando insegurança jurídica e dificuldades operacionais para as empresas que atuam em todo o país.
