A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou nesta segunda-feira (22) um pedido de impeachment contra o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). A legenda acusa o chefe do Executivo paulista de cometer crimes de responsabilidade ao, supostamente, atuar para facilitar a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiar ameaças econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.
Assinado pelos deputados estaduais Carlos Giannazi, Ediane Maria, Guilherme Cortez, Mônica Seixas das Pretas e Paula da Bancada Feminista, o documento de mais de 40 páginas sustenta que Tarcísio se comportou como “um agente a serviço de um projeto autoritário estrangeiro”, contribuindo para enfraquecer a soberania nacional, fragilizar a democracia e colocar em risco a economia do país.
Interferência no STF e apoio a plano de fuga
O principal argumento do PSOL é que o governador teria violado o dever de lealdade institucional ao tentar intermediar uma negociação entre Jair Bolsonaro e o ex-presidente dos EUA, Donald Trump. A ação teria ocorrido por meio de um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que liberasse o passaporte de Bolsonaro — que hoje está retido por determinação judicial — sob a justificativa de que o ex-presidente poderia convencer Trump a suspender tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
A proposta foi classificada por ministros do STF como “esdrúxula”, e para o PSOL, a tentativa de Tarcísio pode configurar “obstrução da Justiça” e até “conivência com possível plano de fuga”, uma vez que Bolsonaro responde a diversas investigações e é réu por tentativa de golpe de Estado.
Suposta submissão a interesses estrangeiros
O pedido de impeachment também acusa o governador de endossar a chantagem econômica feita por Donald Trump, que teria condicionado a suspensão das tarifas à concessão de anistia ao ex-presidente brasileiro. “O governador de São Paulo agiu para favorecer interesses estrangeiros em detrimento da economia nacional”, afirmam os parlamentares do PSOL.
O partido lembra que, mesmo após o anúncio das novas tarifas contra o Brasil, Tarcísio não criticou o governo norte-americano, preferindo responsabilizar o governo federal pelas sanções. O comportamento, segundo os deputados, demonstra falta de compromisso com a defesa dos interesses econômicos do estado de São Paulo, o mais afetado pelas medidas impostas por Trump.
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Ato simbólico e omissões
Tarcísio também foi criticado por ter comemorado nas redes sociais a vitória de Trump nas eleições norte-americanas, usando o boné da campanha “Make America Great Again”. À época, o então candidato republicano já havia sinalizado que adotaria retaliações econômicas contra o Brasil.
“Ao ocupar o cargo de governador do estado de São Paulo, unidade federativa de maior importância econômica e populacional do país, Tarcísio Gomes de Freitas possui dever especial de resguardar a soberania nacional com conduta prudente, altiva e compatível com a função pública”, destaca o documento entregue à Alesp.
Pedido formal e base legal
O PSOL solicita que a Assembleia Legislativa instaure imediatamente o processo de impeachment com base na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade. O pedido prevê a cassação do mandato e a inabilitação de Tarcísio para o exercício de funções públicas por até cinco anos.
Até o momento, o governo de São Paulo não se manifestou oficialmente sobre o pedido.
Com informações de Revista Fórum.
