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Foto: Cadu Gomes/VPR

Ajuda

Governo Lula anuncia R$ 741 milhões para cidades do Rio Grande do Sul afetadas por ciclone

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite. 

Foto: Sérgio Lima/Poder360

medidas cautelares

Ao conceder liberdade a Cid, Moraes cancela passaportes, suspende porte de arma e o afasta do Exército; veja detalhes da decisão

Na decisão que concedeu liberdade ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cancelamento de todos os passaportes de Cid, e a suspensão do porte de arma dele. O ministro determinou que o tenente-coronel cumpra as seguintes medidas cautelares: uso […]

Foto: reprodução / Internet

privacidade de dados

APLICAÇÃO DA LGPD: advogado alerta sobre a ilegalidade da exigência de CPF em farmácias e destaca riscos à privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, trouxe importantes mudanças para a maneira como as empresas tratam as informações pessoais dos cidadãos. No entanto, um cenário controverso tem se desenhado no contexto das farmácias, onde a exigência do CPF dos clientes para a concessão de descontos tem gerado preocupações quanto à privacidade e à legalidade dessa prática.

imagem: reprodução/internet

benefício

FGTS: conheça novo saque-aniversário, que deve liberar R$ 14 bi

Um projeto que permite ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberar em torno de R$ 14 bilhões aos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, tendo sido demitidos depois de 2020, foi encaminhado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, à Casa Civil. A medida é retroativa, já que o saque do saldo em conta do FGTS é proibido por dois anos, mas estimularia a rotação de dinheiro na economia brasileira.