Direitos
Pessoas trans podem alterar registro sem cirurgia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de mudança do registro civil de uma pessoa transexual sem que seja necessário passar por procedimento cirúrgico. A decisão, tomada por 4 votos a 1, diz respeito ao caso de uma transexual que nasceu do sexo masculino, mas se identifica como sendo do gênero feminino. A decisão […]