Parlamentares da oposição acusaram o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de montar “uma farsa para encerrar a reunião de hoje sem a votação de requerimentos que convocam autoridades ligadas às denúncias contra a estatal.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que Vital do Rêgo inverteu, propositalmente, a ordem dos trabalhos da comissão para permitir que a reunião fosse encerrada sem a análise dos requerimentos, depois do depoimento do gerente de Contratos da Petrobras, Edmar Diniz Figueiredo, que falou sobre o suposto esquema de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore.
A reunião da CPMI foi encerrada após quatro blocos de perguntas sobre o suposto esquema. Segundo as denúncias, o pagamento seria para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas. Os contratos da SBM com a Petrobras somam 27 bilhões de dólares.
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O presidente da CPMI disse que foi obrigado a encerrar os trabalhos da comissão após o início daOrdem do Dia no Plenário do Senado. “Eu fiz a minha obrigação, não houve manobra”, defendeu-se Vital do Rêgo, que convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira (18).
A oposição desejava aprovar requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro Sérgio Machado; do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque; do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto; do empresário Leonardo Meirelles; da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Questão de ordem
Bueno afirmou que a CPMI deveria ter votado primeiramente alguns requerimentos, além daquestão de ordem apresentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para só então prosseguir com o depoimento de Figueiredo. “Mas houve uma manobra política do presidente para encerrar a reunião”, acusou.
A questão de ordem pedia a convocação de uma reunião extraordinária da comissão ainda nesta terça-feira. A votação de requerimentos, que deveria ter ocorrido antes da audiência o gerente da Petrobras, acabou adiada por falta de quórum. Mas, segundo Lorenzoni, o Regimento do Senado Federal autoriza o presidente a convocar reuniões extraordinárias, de ofício ou a requerimento de qualquer de seus membros, desde que aprovado pela comissão.
Após o anúncio do fim da reunião, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que “não houve qualquer acordo com a oposição [para o encerramento] e a base governista manipulou a comissão para colocar todos os partidos na mesma vala da corrupção”. “PT, PMDB e PP se beneficiaram desse esquema [de corrupção] na Petrobras. É inadmissível a postura do presidente Vital do Rêgo”, afirmou Sampaio.
Segundo Lorenzoni, as CPIs nunca foram interrompidas por votação na Câmara ou no Senado. “A tradição é que os parlamentares se desloquem [ao Plenário] e os trabalhos da comissão continuem.”
Lorenzoni disse que o governo agiu de forma articulada ao encerrar a CPMI. “O líder do governo e o presidente da CPMI mataram a sessão, para impedir a votação de requerimentos e proteger, exatamente, aqueles que ‘pilharam’ a Petrobras.”
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho, cobrou a presença da base aliada na reunião e fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff. “Durante a campanha, ouvimos a promessa de que o governo combateria a corrupção. Mas, hoje, presenciamos o esvaziamento da CPMI pela parte da base aliada”, afirmou.
Ausência do governo
O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), não compareceu à reunião desta terça-feira. Ele informou que precisa ficar de repouso nos próximos dias por conta de um acidente de moto.
Também sem participar da reunião, o líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), reiterou que a oposição concordou que não faria sentido convocar agentes políticos neste momento, até devido ao prazo exíguo para encerramento dos trabalhos da CPI. A comissão mista deve ter prazo prorrogado até 22 de dezembro. A apresentação do relatório final por Marco Maia deve ocorrer dias antes.
Apesar dos protestos, o presidente Vital do Rêgo informou que não houve quórum. Treze integrantes da CPMI assinaram presença e seriam necessários ao menos 17.
com Agência Senado
