O feminismo é para todo mundo de bell hooks e Violência contra a Mulher – aspectos gerais e questões da Lei 11.340/2006 de Dominique de Paula Ribeiro

Ao invés de impulsionar a luta de nossos irmãos e irmãs, hooks nos joga uns contra os outros, e nossas irmãs contra elas mesmas em todos os tópicos que aborda no citado livro. A pauta feminista serve apenas como combustível para a “nova guerra cultural”, em que o estereótipo suplanta o ideal ILUMINISTA de definir o indivíduo a partir de suas ideias e dos valores que aprendeu a cultivar.

Fato é que na raiz da luta contemporânea pelos direitos civis, que também se preocupava com o direito das mulheres, Martin Luther King, um de seus principais líderes, dizia sonhar com uma América onde “seus filhos fossem julgados pelo seu caráter, e não pela cor de sua pele”.

Existe obviamente um outro lado da moeda da luta pela igualdade, e a tal obsessão em eleger “o patriarcado” como inimigo, pois representativo dos males da sociedade global, evidencia-se como contraditório e um obstáculo na trilha da isonomia do “ser econômico”.

Albert Camus, em “o Homem Revoltado” sugere que as ideias, quando levadas a um certo extremo, tendem a produzir sua própria negação.

Dominique de Paula Ribeiro aborda o principal marco legal brasileiro erguido para salvaguardar as mulheres contra a violência, Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Nomeada em homenagem a uma sobrevivente de violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes, esta lei é uma peça legislativa abrangente e inovadora destinada a combater diversas formas de violência contra as mulheres.

A Lei Maria da Penha aborda diferentes tipos de violência enfrentados pelas mulheres, incluindo abuso físico, psicológico, sexual e económico. Estabelece medidas de proteção para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas, tais como ordens de restrição de emergência, a remoção do agressor do agregado familiar e a prestação de abrigo e serviços de apoio aos sobreviventes.

Um dos aspectos significativos desta lei é a criação de tribunais especializados e departamentos de polícia focados no tratamento de casos relacionados com a violência contra as mulheres. Esses serviços especializados visam dar uma resposta mais eficaz e sensível às necessidades das vítimas, incluindo assistência jurídica, psicológica e médica.

Além disso, a Lei Maria da Penha enfatiza a prevenção e a educação, promovendo campanhas de sensibilização para mudar as atitudes sociais e as normas culturais em torno da violência baseada no género. Incentiva o envolvimento das comunidades, escolas e meios de comunicação na divulgação da consciência e compreensão dos direitos das mulheres.

Ademais, a legislação impõe penas mais severas aos autores de violência contra as mulheres, garantindo que os infratores enfrentem consequências jurídicas por seus atos. Criminaliza a violência doméstica e prevê punições mais rigorosas para os abusadores.

A lei também defende a independência econômica e o empoderamento das mulheres, reconhecendo o abuso econômico como uma forma de violência e fornecendo recursos para ajudar os sobreviventes a recuperar a estabilidade financeira.

No geral, a Lei Maria da Penha é um instrumento jurídico vital no Brasil que visa prevenir, abordar e erradicar a violência contra as mulheres. Trabalha para proteger as vítimas, responsabilizar os perpetradores, mudar as percepções da sociedade e promover uma cultura de respeito pelos direitos e dignidade das mulheres no estado democrático de direito.

Por Francisco Azevedo, delegado de Polícia Civil do estado da Paraíba

 

Fonte: Francisco Azevedo
Créditos: Francisco Azevedo