MPPB responde à consulta elaborada pelo Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares

Procurador-geral Bertrand Asfora determinou instauração de processo para apurar os fatos relatados pelos denunciantes

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na tarde desta segunda-feira (20), encaminhou ao Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba as certidões com as informações solicitadas acerca da existência ou não na instituição de procedimento relacionado ao caso das denúncias de apreensão de dinheiro, no ano de 2011.

As certidões enviadas ao Fórum de Servidores são dos seguintes órgãos do MPPB: Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp), Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital, Núcleo de Apoio às Promotorias criminais (NAAPC) e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

“Foi feito um levantamento minucioso nos setores competentes do Ministério Público, inclusive naqueles não informatizados, pelos responsáveis legais de cada órgão”, informa o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, ressaltando: “Estamos dando a resposta à solicitação do Fórum de Servidores dentro do prazo que estipula a Lei de Acesso à Informação”.

Em atenção ao pedido de informação do Fórum de Servidores, de 25 de setembro, o procurador-geral Bertrand Asfora determinou à Ccrimp instaurar o processo para apurar os fatos relatados pelos denunciantes, inclusive sobre a suposta protocolização ao MPPB em 2011. Como no MPPB não há um protocolo único, todos os setores competentes foram consultados para que emitissem as certidões.