A Justiça da Itália decidiu nesta quinta-feira (28) que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá presa no país europeu. A decisão foi tomada pela Corte de Apelação, que avaliou existir o “grau máximo” de perigo de fuga caso a parlamentar fosse solta.
O resultado saiu cerca de 24 horas após Zambelli participar de audiência com juízes italianos. Durante a análise, foram considerados laudos médicos apresentados pela defesa. Para os magistrados, os documentos confirmam que a deputada tem condições de permanecer detida.
Segundo a decisão, o perito responsável concluiu que a unidade prisional onde Zambelli está oferece atendimento médico adequado, incluindo “administração correta de terapias farmacológicas, monitoramento básico e especializado constante da saúde e aplicação consistente das terapias estabelecidas”.
Extradição em análise
A Justiça italiana avalia o pedido de extradição solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Zambelli foi condenada pela Corte a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, mais recentemente, recebeu pena de 5 anos e 3 meses por perseguição armada a um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
A deputada deixou o Brasil antes de ser presa. Sua defesa pediu às autoridades italianas que ela aguardasse em liberdade a decisão sobre a extradição, mas o pedido foi negado. Assim, Zambelli seguirá detida até que a Justiça italiana defina se ela será extraditada ou não.
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Defesa contesta decisão
Após a decisão da Corte de Apelação de Roma, os advogados de Carla Zambelli divulgaram nota afirmando que a manutenção da prisão preventiva está baseada em “pressupostos equivocados e dissociados da realidade”. A defesa alegou que os juízes ignoraram o real estado clínico da parlamentar e sustentou que a decisão foi tomada “sem qualquer respaldo técnico adequado”.
No texto, os advogados também afirmam que a manutenção da prisão decorre de uma “pressão indevida exercida pelo governo brasileiro, pautada em desinformações e narrativas distorcidas”, e classificaram a decisão como um julgamento “excepcional e transitório”.
A defesa informou ainda que irá recorrer à Corte de Cassação e apresentará um novo pedido de revogação da prisão nos próximos dias. Os advogados destacaram que Zambelli possui residência fixa na Itália, com acompanhamento médico contínuo, e que poderiam ser aplicadas medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, em vez da prisão.
“A defesa, tanto no Brasil quanto na Itália, não se curvará diante dessas injustiças e continuará atuando com firmeza para a restauração dos direitos fundamentais de Carla Zambelli”, conclui a nota assinada pelos advogados Fábio Pagnozzi e Pieremilio Sammarco.
R7
