Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos são normalmente obrigados a declarar o Imposto de Renda 2023 se estiverem enquadrados nas regras da Receita Federal . Mas eles têm um benefício diferente: uma parcela extra de isenção do Imposto de Renda . Ou seja, paguem menos impostos.
Com isso, o contribuinte pode pagar menos imposto ou receber uma restituição maior. O valor adicional é de R$ 1.903,98 por mês. No ano, a dedução chega a R$ 24.751,74, incluindo o 13º salário.
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Como preencher?
A declaração deve ser dividida em duas fichas. O valor de isenção vai em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O restante da aposentadoria no ano vai em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Exemplo : um contribuinte de 75 anos que recebeu R$ 60 mil em 2022 em aposentadoria deve declarar R$ 24.751,74 (R$ 1.903,98 x 13) na ficha de rendimentos isentos, e o restante (no exemplo, R$ 35.248, 26) na ficha de rendimentos tributáveis.
Ficha de rendimentos isentos
Para informar manualmente a isenção para aposentados com mais de 65 anos, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e clique em “novo”.
Em “Tipo de rendimento”, escolha a opção “10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”.
Em seguida, informe se é um lançamento do titular ou de um dependente. Depois, preencha CNPJ da fonte pagadora, nome (para a aposentadoria comum, é o INSS), valor do rendimento nos 12 meses do ano (R$ 22.847,76) e valor do 13º salário (R$ 1.903,98).
Ficha de rendimentos tributáveis
O restante dos rendimentos de aposentadoria ou pensão, quando for o caso, deve ser preenchido na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Se você fez importação de dados da declaração do ano passado, ou se está usando a versão pré-preenchida (veja mais aqui) , as informações das fontes pagadoras devem aparecer nesta ficha.
Nesse caso, verifique o lançamento e, se for preciso, clique em “Editar” para corrigir a informação.
Se estiver preenchendo uma declaração manualmente, abra a ficha e clique em “Novo” para criar um lançamento.
O saldo a informar neste item é o resultado do total recebido no ano em aposentadoria, menos o valor anual de isento de R$ 24.751,74.
Para saber os valores da aposentadoria e outras informações, a fonte é o informe de rendimentos – do INSS, no caso da aposentadoria comum.
Insira CNPJ e nome da fonte pagadora. Em seguida, informe rendimentos no ano, contribuição previdenciária, imposto retido na fonte, 13º salário e imposto retido sobre o 13º salário.
Se houver dependentes que receberam aposentados, precisa repetir o procedimento para eles.
Doença grave dá direito à estável
Aposentados portadores de doenças consideradas graves pela Receita Federal são isentos do Imposto de Renda. Mas eles podem ser obrigados a entregar uma declaração mesmo assim, caso se enquadrem em algumas das regras da Receita ( veja aqui em detalhes quem é obrigado a declarar ).
Fonte: UOL
Créditos: Polêmica Paraíba
