Em meio ao clima de tensão institucional provocado pela recente derrubada de decretos presidenciais sobre o IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira (2) a importância da convivência harmônica entre os Poderes, mesmo diante de divergências com o Palácio do Planalto.
Durante participação no videocast do Esfera Brasil, em Lisboa, Motta afirmou que a relação com o governo tem sido marcada por diálogo e respeito, mas enfatizou a necessidade de independência do Legislativo, conforme preconiza a Constituição.
“Tem sido uma relação de muito diálogo, uma relação de respeito, porém de independência, como rege a nossa Constituição. Nós temos procurado, com essa independência, manter uma convivência harmônica, porque quem ganha com isso é o país”, afirmou o parlamentar paraibano.
Na semana passada, o Congresso Nacional, sob liderança de Motta na Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, aprovou a derrubada de dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que ampliou a tensão entre Executivo e Legislativo. O governo entendeu a movimentação como uma tentativa de enfraquecimento da agenda econômica e judicializou o caso.
Reação do Congresso e impacto no Governo Lula
Apesar do embate recente, Motta reforçou que harmonia entre os Poderes não implica submissão:
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“Harmonia não obriga que um Poder concorde com tudo que o outro faça. Há divergência, há discussão, há discordância. E isso é natural da democracia”, declarou.
A fala ocorre em um momento delicado, em que o Congresso também aprovou proposta para ampliar o número de deputados federais, tema considerado impopular e que aguarda decisão do presidente Lula, que poderá sancionar, vetar ou se omitir, permitindo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgue o texto.
A postura de Motta, ao defender a autonomia do Parlamento sem descartar o diálogo com o Executivo, busca sinalizar compromisso com o equilíbrio institucional e afastar a imagem de confronto direto. Ele também tem se posicionado como voz de moderação, num momento em que os interesses políticos e fiscais do governo federal enfrentam resistência na base do Congresso.
Desafios e equilíbrio institucional
Enquanto o Planalto tenta recompor alianças e conter perdas políticas, o Congresso se fortalece como ator central nas decisões de impacto nacional, consolidando a dinâmica de pesos e contrapesos prevista pela Constituição.
