O deputado paraibano Hugo Motta, do Republicanos, presidente da Câmara Federal, é um dos artífices da estratégia política deflagrada em círculos do poder em Brasília para equacionar o problema da anistia requerida pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) com o apoio de grande número de bolonaristas, beneficiando envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 na Capital Federal. Motta não se propõe, declaradamente, a detonar a pauta bolsonarista, considerada extremamente controversa, mas não esconde gestões para esvaziá-la diante do grau de polarização que alcançou no cenário institucional e do fator de agravamento da instabilidade política-ideológica. Ele foi eleito com o apoio de parlamentares bolsonaristas e lulistas e ultimamente tem se aproximado bastante do Palácio do Planalto, integrando, em duas vezes, comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior, a primeira incluindo o Japão e Vietnã, a segunda abrangendo a ida ao Vaticano para os funerais do Papa Francisco.
Nessas oportunidades, Hugo Motta pôde dialogar mais demoradamente com o presidente Lula sobre questões polêmicas e acabou se convencendo da urgência de outras agendas prioritárias, como a da Segurança Pública e a que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A principal bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro e do PL, o projeto de anistia aos condenados na tentativa do golpe de Estado, chegou a ser rejeitada pelo presidente da Câmara mesmo depois de um pedido formal de urgência para tramitação da matéria. Hugo Motta teve o apoio de quase todos os líderes partidários para a decisão e deixou claro que sua prioridade é a agenda econômica, com foco imediato na isenção do Imposto de Renda. O PL teve apenas a companhia do Partido Novo – e, como nota o “Congresso em Foco”, Motta contou com a ajuda do Centrão para derrotar a pauta bolsonarista. Nos últimos dias, passou a ser costurado um projeto alternativo, em articulação com o Supremo Tribunal Federal, para a proposta de anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos. Fundamental nesse processo tem sido a colaboração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União Brasil-AP), que também acompanhou Lula nas viagens ao exterior e indicou diretamente o nome do ex-presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, para o Ministério das Comunicações.
No que diz respeito à PEC da Segurança, elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski e entregue ao Parlamento, Hugo Motta enfatiza que o Parlamento “com certeza” vai alterar o texto originário do Executivo, mas para melhorá-lo, não para matar a ideia A mudança foi escalada para ocorrer durante a tramitação iniciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, conforme Motta anunciou na segunda-feira. O texto original coloca na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além de buscar fortalecera integração entre a União, os Estados e os municípios no combate ao crime organizado. “´É trabalho do Congresso Nacional melhorar a PEC mas não matar a ideia porque ela partiu de um polo que você se antagoniza politicamente. Essa é a pior forma de fazer política no país”, explicou Hugo Motta aos participantes de um debate organizado pelo Banco Safra sobre a conjuntura nacional. Acrescentou o paraibano que o texto é necessário porque as facções criminosas se organizaram muito mais do que o Estado nos últimos anos, desencadeando onda de violência e insegurança pelo território nacional.
Notícias Relacionadas
Motta expressou ainda que o combate ao crime organizado demanda a ação integrada entre autoridades dos governos estaduais e municipais, o que a PEC reforça. “Nesse assunto não há como trabalhar de maneira apartada”, resumiu. Governadores de Estados do Sul e Centro-Sul, que são ligados à direita e ao bolsonarismo, contestaram a PEC da Segurança desde que ela foi concebida no âmbito do governo do presidente Lula, invocando como pretexto a necessidade de preservação da autonomia dos Estados, que poderiam perder competências para a União. Já a PEC 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6×1 tem como autora a deputada Erika Hilton, do PSOL-SP, e ganhou grande repercussão já na fase de coleta de assinaturas. Hugo Motta informou que não chegou a debater o assunto devido a outros encargos mais urgentes que exigiam sua atenção, mas propôs que a discussão sobre a medida considere os aspectos negativos que ela provoca no mercado de trabalho. “Temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida”, reiterou.
Pelos posicionamentos emitidos, o presidente Hugo Motta evidencia que está antenado com as demandas da realidade brasileira e que em sua gestão à frente da Câmara dos Deputados dará prioridade ao que for mais urgente, tendo em vista o acúmulo de problemas que não foram equacionados por governos ou através de políticas públicas. Nesse sentido, ele tem chamado a atenção para o compromisso do Parlamento com sua “responsabilidade social”, oferecendo contribuição valiosa em questões agitadas que envolvem o interesse de diferentes setores de atividade da sociedade. Com isto, Hugo Motta procura se distanciar cada vez mais da polarização política-ideológica reinante no país e que ele já admitiu como “tóxica” por não abrir espaço para o consenso em torno de soluções. Pode ser um sinal de que o paraibano esteja encontrando seu norte na gestão como presidente da Câmara dos Deputados.
