O governo federal quer restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, segundo minuta de projeto de lei obtida pela Folha de S. Paulo. A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, prevê a proibição de acesso para menores de 12 anos e a utilização monitorada pelos pais para jovens de até 16 anos.
O projeto, que visa regulamentar as big techs, foi discutido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com oito ministros na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto. A pauta de regulação digital ganhou prioridade recentemente, motivada tanto pelo impacto do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos quanto pela repercussão de vídeos polêmicos de influenciadores, como o caso envolvendo Felca.
Notícias Relacionadas
Regulamentação de plataformas digitais e a proteção de menores
O texto ainda não foi apresentado oficialmente ao Congresso, mas indica a intenção do governo de ampliar a proteção de menores e criar mecanismos de responsabilização das plataformas digitais quanto ao conteúdo acessado por crianças e adolescentes.
Especialistas apontam que a medida pode alterar significativamente o modo como jovens interagem online, impondo limites mais rígidos à exposição digital e ao consumo de conteúdo não adequado à faixa etária.
